A Lei n° 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define que o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre os quais estão:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. respeito à liberdade e apreço à tolerância;
III. existência apenas de instituições públicas de ensino;
IV. consideração com a diversidade étnico-racial.
Dos itens, verifica-se que estão corretos apenas
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 24, inciso V, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, exceto:
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996), não é um dos princípios à ministração do ensino:
O Artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) define dois princípios da gestão democrática do ensino público:
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
De acordo com essa legislação, ao pensar e fazer o projeto pedagógico da escola pública, os professores devem:
Segundo a Lei n° 9394 de 1996 a educação profissional é composta por várias modalidades e níveis,
qual a sequência CORRETA de cursos que inclui toda a educação profissional?
De acordo com o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo a eles assegurado:
Mediante a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Art. 5º O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. § 1º O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: EXCETO:
Acerca da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são: Referente ao I – professores habilitados em nível médio ou superior:
A cada ano, a educação especial está sendo mais discutida na esfera educacional. Sabemos que ela é oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Para os efeitos da Lei nº 9.394/96, a educação especial é definida como:
Formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.
Sobre o trecho acima podemos afirmar:
Considerando a Lei 9394/96 é CORRETO afirmar que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de
Sobre a Educação Superior no Brasil é CORRETO afirmar que
Os Parâmetros Curriculares Nacionais de Matemática afirmam que as propostas curriculares mais recentes são ainda bastante desconhecidas de parte considerável dos professores, que, por sua vez, não têm uma clara visão dos problemas que motivaram as reformas. O que se observa é que ideias ricas e inovadoras, veiculadas por essas propostas:
Segundo a Lei 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Aponte a alternativa que não se refere a esses princípios:
Os profissionais da educação têm por função auxiliar os educandos em sua melhoria intelectual. Contudo, o estado, o Estado também tem o papel de responsabilidade quanto aos investimentos na educação. Diante deste contexto, analise as sentenças a seguir:
I – O estado deve investir numa educação de qualidade para que a escola realize sua função, é preparar as crianças para a participação social.
II – As propostas educacionais oferecidas pelo governo devem garantir a formação de cidadãos competentes para resolverem os problemas da sociedade.
III – O docente deve ser o mediador deste movimento, proporcionando que o aluno exerça sua cidadania.
IV – Exercer a cidadania é algo apenas destinado e de responsabilidade dos agentes que representam a vida política do país.
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
d) Somente a sentença I está correta.
