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De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica- - DCNGEB, no Ensino Fundamental, acolher significa também:

A Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, onde no artigo 3º cita que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

Lei nº 9.394/1996 Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I) avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

II) carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 100 (cem ) dias de trabalho educacional.

III) atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

IV) controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 30% (trinta por cento) do total de horas.

V) expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Assinale a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei nº 9.394/1996 Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

Para responder a questão seguinte considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Ao tratar das composições dos níveis escolares, a referida Lei estabelece que a educação básica compõe-se de:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases, as escolas de Educação Infantil são responsáveis pelo desenvolvimento integral da criança até 5 anos. Nesse trabalho, vários aspectos devem ser priorizados, EXCETO o:

As Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Básica de Blumenau (2012) abordam a estreita relação entre desenvolvimento humano e aprendizagem. Apontam sobre a importância desses dois processos quando se planeja o ensino. A importância de estudar o desenvolvimento humano significa conhecer as características especificas de cada faixa etária. Assim, planejar o que e como ensinar pressupõe saber quem é esse aluno. Sobre o processo de desenvolvimento e aprendizagem, conforme a teoria de Vygotsky, podemos afirmar que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9394/96) é considerada um avanço no cenário educacional brasileiro, ao mesmo tempo em que foi alvo de críticas por parte de alguns órgãos representativos dos profissionais que trabalham com educação. A esse respeito, é correto afirmar:

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena, o atendimento escolar será feito

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o dever do Estado para com a educação será efetivado mediante, dentre outras, a garantia de:

I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

II. Progressiva universalização do ensino médio gratuito.

III. Adoção de sistema de recuperação paralela e continua aos alunos que não frequentarem 75% das aulas presenciais.

IV. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

V. Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 anos de idade.

Está correto o que se afirma em

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei Federal 9.394/96, assinale a sentença incorreta:

O artigo 3º da Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases Nacionais, afirma que o ensino será ministrado com base em diversos princípios, sendo alguns deles:

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - Singularidade de ideias e de concepções pedagógicas;

IV - Respeito à liberdade, mas sem tolerância;

V - Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - Privatização do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - Valorização do profissional da educação escolar.

Analisando o trecho acima, podemos afirmar que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira possui algumas características, exceto:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio instituem trabalho, ciência, tecnologia e cultura como base da proposta e do desenvolvimento curricular no Ensino Médio.

Sobre esta definição, analise as afirmativas a seguir.

I. É necessário definir como tarefa primordial do Ensino Médio a preparação dos jovens para o trabalho.

II. É preciso trabalhar, no contexto escolar, as especificidades destes campos que são independentes e tradicionalmente definidos.

III. É preciso inserir, no contexto escolar, o diálogo para a compreensão de que estes campos não se produzem independentemente da sociedade e dependem da articulação entre pensamento e ação.

De acordo com o documento citado, assinale a opção que apresenta a(s) afirmativa(s) que melhor justifica(m) a definição acima.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394/1996, constitui-se como um princípio da Educação Nacional

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