A Lei n° 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define que o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre os quais estão:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. respeito à liberdade e apreço à tolerância;
III. existência apenas de instituições públicas de ensino;
IV. consideração com a diversidade étnico-racial.
Dos itens, verifica-se que estão corretos apenas
