Os Parâmetros Curriculares Nacionais assinalam que cabe ao ensino fundamental: 1) levar crianças e adolescentes a compreenderem a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia a dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito; 2) conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro, bem como aspectos socioculturais de outros povos e nações, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de etnia e outras características individuais e sociais. A escola buscará atender a esses objetivos contribuindo na construção de uma cidadania infantil
