A respeito de arquivologia e da legislação arquivística, julgue os
itens a seguir.
Prevista na legislação arquivística, a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas é permitida desde que seja autorizada por instituição arquivística pública.
A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas deverá ser autorizada pela(o)
A respeito da política e legislação arquivística brasileira, é INCORRETO afirmar que
A respeito de arquivologia e da legislação arquivística, julgue os
itens a seguir.
A responsabilidade pela gestão dos documentos dos órgãos públicos é do Arquivo Nacional.
A respeito de arquivologia e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir.
O cidadão tem direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse ou de interesse coletivo.
No que se refere à arquivologia, julgue os itens que se seguem.
A legislação arquivística brasileira não prevê punição para aquele que eliminem indiscriminadamente documentos públicos, o que dificulta o combate a essa prática.
A respeito da legislação arquivística, julgue os itens subsequentes.
Todo cidadão tem direito a receber dos órgãos públicos as informações contidas em documentos de arquivos, independentemente do caso.
A instância responsável pela definição da política nacional de arquivos no Brasil é denominada:
O Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento, introduz o conceito de comprometimento para designar
A respeito da gestão de documentos, julgue os itens a seguir.
A gestão de documentos institucionalizou-se, no Brasil, a partir de 1991, por meio da lei que aborda o tratamento de documentos públicos, visto que o tratamento dos documentos privados é regido por legislação aprovada no âmbito de cada instituição financiadora do acervo.
A legislação arquivística brasileira reconhece o exercício profissional do arquivista, com base na Lei n.º 6.546/1978. De acordo com essa lei, as atribuições desse profissional incluem
classificar os documentos no processo de gestão documental.
Com relação às políticas públicas de arquivo e à legislação
arquivística, julgue os itens que se seguem.
Os arquivos do Poder Judiciário estadual são considerados arquivos estaduais.
A lei de arquivos Lei n.º 8.159/1991 dispõe que
Considerando os conceitos da arquivologia e a legislação relacionada a essa área, julgue os itens subsecutivos.
Os arquivos do MI seguem as orientações emanadas pelo Sistema Nacional de Arquivos e pelo Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo.
Com relação a arquivologia, julgue os itens a seguir.
Para se eliminar documentos de arquivo da Agência Nacional de Saúde, deve haver autorização da Controladoria-Geral da União.
