Consideradas as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:
Jorge, delegado de polícia, sacava dinheiro em uma agência bancária, ocasião em que foi abordado por Ronaldo que, fazendo uso de uma faca, anunciou o assalto, subtraiu o valor sacado por Jorge e fugiu do local com sua motocicleta. Jorge, armado de um revólver, o perseguiu, localizando-o cerca de duas horas após os fatos, há cinco quilômetros do local, quando então efetuou dois disparos contra Ronaldo que, ferido, caiu da motocicleta e morreu no local. Nesse caso, Jorge
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item.
O boxeador que, em um campeonato oficial e respeitando as regras regulamentares de seu esporte, provoca lesões corporais em seu adversário não responde pelo crime por força da legítima defesa.
De acordo com o Código Penal, o chamado excesso punível poderá fazer com que o agente responda:
No que se refere à exclusão da ilicitude, assinale a alternativa incorreta.
Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um passeio de veleiro com sua amiga Raquel.
Devido a uma mudança climática repentina, o veleiro virou e começou a afundar. Tainá e Raquel nadaram, desesperadamente, em direção a um tronco de árvore que flutuava no mar. Apesar de grande, o tronco não era grande o suficiente para suportar as duas amigas ao mesmo tempo. Percebendo isso, Raquel subiu no tronco e deixou Tainá afundar, como único meio de salvar a própria vida. A perícia concluiu que a morte de Tainá se deu por afogamento.
A partir do caso relatado, assinale a opção que indica a natureza da conduta praticada por Raquel.
Assinale a alternativa que contém três excludentes de ilicitude (causas de exclusão ou excludentes de antijuridicidade).
Sobre a legítima defesa, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____.
No Direito Penal brasileiro, o chamado estado de necessidade é
Quanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar que
Aquele que, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem pratica ato em:
Acerca do que dispõe o Código Penal sobre as excludentes de ilicitude,
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar: