A reestruturação produtiva cuja expressão é a acumulação flexível caracteriza-se pela
Ao disciplinar as ações na área da assistência social, a
Constituição Federal estabelece que
Conforme a legislação social em vigor, julgue os itens seguintes.
Conforme a Lei Orgânica de Assistência Social, a gestão das
ações na área de assistência social é organizada em sistema
descentralizado e participativo, cujos principais objetivos
incluem a consolidação da gestão compartilhada; a integração
entre a rede pública e a rede privada de serviços, programas,
projetos e benefícios de assistência social; e a definição dos
níveis de gestão — respeitadas as diversidades regionais
e municipais.
Considerar a seguinte situação em acompanhamento pelo Serviço Social:
Criança de 4 meses de vida, nasceu com uma cardiopatia grave e deficiência visual. Sua mãe vive com outros 3 filhos adolescentes do primeiro casamento, com idades entre 12 e 17 anos. Encontra- se desempregada há 1 ano. Essa família tem
como única renda o benefício assistencial da LOAS do filho mais velho, que também possui deficiência visual.
Após o estudo dessa situação, o Serviço Social indica que essa criança tem direito ao seguinte benefício:
Nos temos da Constituição Federal/88, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO:
No que diz respeito à seguridade social, julgue os itens a seguir.
As diretrizes que fundamentam a organização da assistência social são a descentralização político-administrativa para os estados, o Distrito Federal e os municípios, e comando único em cada esfera de governo; a participação da população, mediante organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações; e a prevalência da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social.
A unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam
intervenções especializadas da proteção social especial denomina-se:
Ao dependente do trabalhador segurado é devido o seguinte benefício do Regime Geral da Previdência Social:
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o Sistema Único de Assistência Social, regido pela lei que organiza a Assistência Social (Lei Federal no 8.742/93).
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) define benefícios
assistenciais que podem ser garantidos à população de acordo com
critérios e avaliações. Com base nessa lei, julgue os itens seguintes,
relativos a natureza, periodicidade e características desses
benefícios.
O benefício de prestação continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência permanente ou ao idoso a partir dos sessenta anos de idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família; esse benefício é revisto a cada quatro anos, para que se possa reavaliar a continuidade das condições que lhe deram origem.
No que se refere à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue os próximos itens.
Conforme a LOAS, é responsabilidade do Estado conduzir a política de assistência social em cada esfera de governo, cabendo ao Estado assegurar as condições financeiras, institucionais e políticas necessárias à materialização dessa política.
Julgue os itens seguintes, relativos ao orçamento e ao financiamento da assistência social. Nesse sentido, considere que a sigla SUAS, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Assistência Social.
Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são princípios da administração pública que devem ser observados na gestão financeira e orçamentária da assistência social.
Julgue os itens de 181 a 184, referentes ao SUAS.
O processo de acompanhamento da gestão, dos serviços, dos programas, dos projetos e dos benefícios socioassistenciais do SUAS deve ser realizado por uma comissão composta por representantes do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.
Analise o texto abaixo, conforme o artigo 1o
da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei
n 8.742/1993, consolidada pela Lei n 12.435/2011
A assistência social, direito do cidadão e dever do
Estado, é Política de ______
não contributiva, que provê os mínimos sociais,
realizada através de um conjunto integrado de
ações de iniciativa __________ e da sociedade,
para garantir o atendimento às necessidades
_______ .
Assinale a alternativa que preenche corretamente as
lacunas do texto.
Terá direito ao recebimento de um salário mínimo mensal, conforme dispuser a lei,
