Q313843 - FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Terá direito ao recebimento de um salário mínimo mensal, conforme dispuser a lei,

a)
a pessoa com deficiência e o idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê–la provida por sua família, desde que contribuam à seguridade social.
b)
a pessoa com deficiência e o idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê–la provida por sua família, independentemente de contribuição à seguridade social.
c)
apenas a pessoa com deficiência, que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê–la provida por sua família, desde que contribua à seguridade social.
d)
apenas o idoso, que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê–la provida por sua família, desde que contribua à seguridade social.
e)
apenas a pessoa com deficiência, que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção, mesmo que sua família possa provê–la, independentemente de contribuição à seguridade social.

Direito Previdenciário