Quanto ao procedimento comum ordinário disciplinado no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que
Possui legitimidade para o ajuizamento da Ação Popular:
Sobre os Direitos e Garantias Constitucionais, analise os itens abaixo.
I. A Constituição brasileira não admite prisão civil por dívida.
II. Qualquer brasileiro pode usar a ação popular.
III. O direito de petição aos Poderes Públicos é assegurado, constitucionalmente, aos estrangeiros, em defesa dos direitos ou abuso de poder.
O número de itens CORRETOS é:
O atestado é uma declaração da Administração referente a uma situação de quem tem conhecimento em razão de atividade de seus órgãos. O atestado é classificado como um ato
Analise as seguintes proposições.
I. Embora não seja lei, a medida provisória tem força de lei, e, por essa razão, é possível aumentar-se a pena de um determinado delito pelo uso dessa medida.
II. Em Direito Penal, não se admite a instituição de crimes e a cominação de penas por normas consuetudinárias.
III. Segundo a Constituição Federal, apenas o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas podem ordinariamente legislar em matéria penal, sendo vedado às Câmaras Municipais fazê-lo.
IV. No Direito Penal contemporâneo, é possível a utilização da analogia "in bonam partem".
São CORRETAS
Assinale a alternativa INCORRETA.
Na história dos Direitos Humanos, o momento mais importante ocorreu após a 2ª guerra mundial, quando os países uniram-se, buscando restabelecer a paz mundial. Assim, no dia 10 de dezembro de 1948, durante reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, dentre outros tópicos, consagrou, EXCETO:
Sobre poder de polícia, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre controle da administração, assinale a alternativa INCORRETA.
No que se refere à nacionalidade, é INCORRETO afirmar:
No que diz respeito à tipicidade, é CORRETO afirmar:
ZENON CABRAL, agente penitenciário, recebeu de um preso uma importância em dinheiro para que não revistasse os seus familiares durantes as visitas. No caso hipotético, é CORRETO afirmar que houve:
Sobre ação penal, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre habeas corpus, é INCORRETO afirmar:
Conforme dispõe o Estatuto do Servidor Público Estadual, a penalidade disciplinar de demissão será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:
Assinale a alternativa correta:
Relacionado aos crimes contra a administração pública, pode-se afirmar que:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Write True (T) or False (F).
( ) Both the sun and wind are good sources because they will end very soon.
( ) Oil, gas, coal or nuclear power are forms of energy that will ultimately finish.
( ) Renewable energy produces material which has been used and is no longer wanted.
When Betsy says that her cat is a loner and doesnt get along well with other cats. she means that
The word likewise in Likewise, some of the methods used to produce solar panels, wind turbines, means
Sobre a utilização de Manuais nas organizações analise as assertivas abaixo considerando-as V (verdadeiro) ou F (falso) e escolha a alternativa correta:
( ) Os manuais são documentos elaborados dentro de uma empresa com a finalidade de uniformizar os procedimentos observados nas empresas;
( ) Os manuais são instrumentos de gerência, de longa duração, com folhas dispersas por departamento;
( ) As grandes empresas, via de regra, adotam diversos tipos de manuais, segundo exigências organizacionais;
As grandes ações e caminhos que a empresa vai adotar, visando atuar nos propósitos atuais e futuros identificados dentro da empresa, conceituam-se como:
Escolha a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna acima.
_________________________ é uma linha contínua de autoridade que liga todas as pessoas de uma organização e que indica quem se subordina a quem.
The word sustainable in Sustainable energy is an adjective formed by sustain+ the suffix able. Choose another word from the list below that can form adjectives with the suffix able.
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República.
Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao direito penal:
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República.
Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. A lei disporá sobre as matérias abaixo, EXCETO:
