A respeito da culpabilidade e das penas, assinale a opção correta.
Considerando que seja editada lei que, além de reduzir o percentual de multas incidentes sobre os débitos tributários inclusive no que se refere à sonegação e fraude para se obter redução tributária , reduza pela metade os juros moratórios e a alíquota incidente sobre a operação de circulação de mercadoria, assinale a opção correta.
Com referência a essa situação hipotética e ao instituto da substituição tributária, assinale a opção correta.
Os gastos com pessoal da administração pública dizem respeito ao próprio estado moderno. Sem eles inexiste gestão pública, e sua magnitude e complexidade exigem do legislador permanente atenção e prevenção, tal sua histórica dificuldade de controle. Para tanto, a CF e a LRF
A respeito das receitas e das despesas públicas, assinale a opção correta.
A afirmação de que determinada decisão adotada por ocasião da aplicação da lei não revela avaliações livres e ilimitadas da autoridade administrativa, entretanto busca solucionar adequada e satisfatoriamente o caso concreto, em razão de critérios legais abstratos ou decorrentes do conhecimento técnico-científico e coerentes com a realidade demonstra, quanto ao agente público, os limites
Considerando a situação hipotética acima descrita, é correto afirmar, com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e na moderna jurisprudência do STJ, que a conduta do presidente da assembleia
No que diz respeito ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, assinale a opção correta.
No que se refere ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação às denominadas prerrogativas parlamentares.
Com referência à nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência aos crimes praticados contra a administração em geral.
A respeito da tentativa, da desistência voluntária e do arrependimento eficaz no direito penal brasileiro, assinale a opção correta.
Com relação ao conceito de meio ambiente e dano ambiental, assinale a opção correta.
Considerando as fontes do direito tributário, assinale a opção correta.
Com base na disciplina aplicável à imunidade tributária, assinale a opção correta.
No que diz respeito à recuperação judicial, assinale a opção correta.
Com base nos fundamentos do direito empresarial, assinale a opção correta.
Em relação ao MP eleitoral, assinale a opção correta.
Com relação à lei da demanda e da oferta, assim como aos deslocamentos das curvas de demanda e de oferta, assinale a alternativa correta.
Com referência à estrutura do balanço de pagamentos, assinale a alternativa correta.
Com relação aos sistemas de taxas de câmbio fixas e flexíveis/flutuantes, assinale a alternativa correta.
Com relação aos estudos de viabilidade de um projeto de investimento, assinale a alternativa correta.
Um dos princípios fundamentais da Reforma da Gestão Pública de 1995 é o de que o Estado só deve executar diretamente as tarefas que sejam exclusivas de Estado, que envolvam o emprego do poder de Estado, ou que apliquem os recursos do Estado. Nesse contexto, isso significa dizer que
Clima organizacional pode ser conceituado como a forma visível de manifestação de cultura. A propósito do assunto, assinale a alternativa correta.
A elaboração e a aplicação de um modelo de ação estratégica são importantes para dar um sentido à implementação de qualquer esforço que envolva a organização, parcial ou totalmente, na tentativa de enfrentar e superar os desafios do ambiente ou da concorrência. Entre outros aspectos, é relevante levar em conta que
Com relação à Lei do Processo Administrativo Federal, Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, com alterações posteriores, assinale a opção incorreta:
Nos termos do Estatuto da Universidade Federal de Alagoas, é correta seguinte opção:
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação, no art. 44 dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação por meio de processo seletivo. Sobre o processo seletivo para ingresso na educação superior, é correto afirmar:
Os estudos sobre Currículo apresentam uma discussão estabelecida entre o currículo escolar oficial e o currículo oculto. Segundo SILVA (1999), o que se aprende no currículo oculto são fundamentalmente atitudes. Neste sentido, o currículo oculto constitui-se (Assinale a opção correta.)