Q34053 - COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação, no art. 44 dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação por meio de processo seletivo. Sobre o processo seletivo para ingresso na educação superior, é correto afirmar:

a) o PEC-G possibilita a estudantes de qualquer país ingressar em uma universidade pública brasileira.
b) o PROUNI é uma forma de acesso à educação superior por meio de seleção própria.
c) o ENEM é utilizado por todas as Instituições de Educação Superior no preenchimento das vagas.
d) o Ministério da Educação define os critérios e normas para elaboração dos processos seletivos das universidades brasileiras.
e) as Instituições de Ensino Superior são responsáveis pela elaboração e divulgação das normas do processo seletivo, de forma autônoma, mediante aprovação dos seus conselhos.

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Pedagogia