No ano de 2020, foi realizada uma licitação com a finalidade de contratar empresa para construir a nova sede de um Tribunal Regional Federal. Após celebrado o contrato administrativo, a obra foi paralisada em razão da detecção de graves irregularidades, tendo a Presidência do Tribunal, após diligências preliminares, decidido encaminhar os autos à Controladoria-Geral da União.
Diante desse cenário, é correto afirmar que compete à Controladoria-Geral da União:
Acerca dos mecanismos de coesão do texto CB2A1-I, julgue o próximo item
No terceiro período do primeiro parágrafo, o vocábulo “o”, em “ele o realizara”, retoma o trecho “grupo de seus poucos orientandos”.
A União publica no seu Diário Oficial decreto concedendo isenção de ICMS a diversos produtos da cesta básica, no intuito de reduzir os preços ao consumidor final.
Nos termos previstos na Constituição Federal de 1988, esta isenção
Sobre as contas públicas para o segundo trimestre de 2022, publicadas pelo Tesouro Nacional (R$ milhões − valores correntes),
considere as informações seguintes:
Com base nesses números:
Empresa que atua na venda de móveis e utensílios apresentou três pedidos de restituição de débitos tributários na Secretaria de Fazenda de determinado Estado, em 16/03/2022.
O primeiro (P1) refere-se a débitos em atraso pagos a maior em 13/12/2017, cujos fatos geradores teriam ocorrido em 14/05/2015.
O segundo (P2) refere-se a débitos em atraso pagos a maior em 29/06/2017, por erro na determinação da alíquota aplicável, cujos fatos geradores teriam ocorrido em 19/04/2017.
O terceiro (P3) refere-se a débitos pagos em 14/07/2016 devido a decisão administrativa desfavorável à empresa e que foi anulada por decisão judicial transitada em julgado em 17/11/2021.
Nos termos previstos no Código Tributário Nacional, tendo em vista APENAS a questão do prazo de natureza decadencial, os pedidos P1, P2 e P3 devem ser, respectivamente.
Loja de artigos esportivos, contribuinte do ICMS e submetida ao regime normal de apuração, oferece aos seus clientes as seguintes promoções:
I. Na compra de 10 bolas de golf, com pagamento à vista, em dinheiro ou no cartão de débito, desconto de 10% no ato da compra. O preço da bola de golf é de R$ 100,00.
II. Na compra de camisa oficial da seleção brasileira amarela ou azul, com pagamento por boleto bancário com vencimento em 30 dias a contar do ato da compra, sendo que se o cliente pagar antes do prazo, o desconto será de 10% do valor da compra. O preço da camisa da seleção brasileira é de R$ 1.000,00.
José Carlos, praticante de golf, comprou 10 bolas de golf, pagando em dinheiro no ato da compra, aproveitando a promoção do desconto. Resolveu também comprar a camisa azul da seleção brasileira optando pelo pagamento por meio de boleto bancário. No dia seguinte às compras realizadas, José Carlos retornou à loja e resolveu comprar a camisa amarela da seleção brasileira, optando pelo pagamento por meio de boleto bancário.
Depois de cinco dias, José Carlos realizou a quitação do boleto da camisa azul, aproveitando a promoção do desconto e posteriormente realizou a quitação da camisa azul na data do vencimento do boleto.
Nos termos previstos na Lei Complementar no 87/1996 (Lei Kandir), as bases de cálculo do ICMS das operações de venda para José Carlos das 10 bolas de golf, da camisa azul da seleção brasileira e da camisa amarela serão, respectivamente:
Acerca do tema dos orçamentos, a Constituição Federal estabelece:
Sobre a natureza e o propósito dos ativos e passivos na Administração Pública, assinale a afirmativa INCORRETA.
Julgue o próximo item, a respeito das práticas na administração pública brasileira.
Para tornar a administração pública mais orientada a resultados, na primeira década dos anos 2000, adotou-se reforma administrativa fundamentada na centralização das agências e na redução do número de servidores.
Os agentes públicos podem ser classificados em vários tipos.
Assinale a alternativa que condiz com o agente público que são pessoas físicas que prestam serviços à Administração Pública por vontade própria, por compulsão, ou com a sua concordância.
Para a coleta de sangue da veia cefálica em cães, o auxiliar deve
Quanto à frequência e o conteúdo obrigatório do Relatório de Gestão Fiscal apresentados pelos municípios do Estado do Amapá,
O plano plurianual do governo federal constitui-se em instrumento do federalismo cooperativo brasileiro, uma vez que
A LRF define dívida pública
A professora organiza o espaço da sala de aula conforme sua ação e intenção pedagógica. Durante as aulas acompanhadas percebemos a preferência pela disposição das mesas em forma de U, privilegiando, por um lado, o trabalho coletivo em grande grupo, mas também possibilitando a realização de intervenções individuais. Também houve o agrupamento dos alunos em duplas, trios ou quartetos, para motivar a interação e o auxílio mútuo entre eles [...]. Outra forma recorrente de organização do espaço, na prática pedagógica examinada, são as rodas para conversa ou para leitura.
(Extraído do estudo de Piccoli, 2009)
Esse relato retrata diferentes formas de organização do espaço da classe e das interações que podem favorecer:
I. O controle da indisciplina evitando conversas paralelas que não estejam relacionadas à aula e a má conduta.
II. O desenvolvimento de habilidades para atuar em equipe (colaboração, conversação, diálogo, autonomia, corresponsabilidade etc.).
III. O atendimento aos alunos e grupos que mais necessitam de apoio tendo em vista garantir aprendizagens equitativas.
Está correto o que se afirma APENAS em
A experiência estressante e inusitada de dois anos de pandemia colocou toda a comunidade escolar diante de desafios novos e complexos. Cuidar simultaneamente de defasagens geradas no processo de aprendizagem e efeitos emocionais importantes na saúde mental de todos está entre eles. Desenvolver as competências socioemocionais tal como previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ocupa um lugar ainda mais central nos planejamentos escolares.
Uma boa forma de orientar os professores a agirem de modo a criar um ambiente favorável ao desenvolvimento de competências socioemocionais é estimulá-los a
De acordo com o Artigo 32 da Resolução CNE no 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, a avaliação dos alunos, a ser realizada pelos professores e pela escola como parte integrante da proposta curricular e da implementação do currículo, é redimensionadora da ação pedagógica. Para atender a este quesito, os professores devem
A Resolução CNE no 01/2021, que institui as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, estabelece como uma de suas diretrizes a Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, que
Uma prática pedagógica que cria oportunidades para o desenvolvimento do protagonismo juvenil em sala de aula é
O currículo do ensino fundamental – anos finais, do Espírito Santo, possui seis temas integradores, dentre eles, o tema Gênero, Sexualidade, Poder e Sociedade. A escolha deste tema [...] decorre de o fato da sociedade brasileira carregar uma marca autoritária: já foi uma sociedade escravocrata, além de ter uma larga tradição de relações políticas paternalistas e clientelistas, com longos períodos de governos não democráticos. Até hoje é uma sociedade marcada por relações sociais hierarquizadas e por privilégios que reproduzem um altíssimo nível de desigualdade, injustiça e exclusão social. Especificamente sobre as questões de gênero, a importância de a escola debater esta questão relaciona-se ao fato de
Estamos lutando contra o tempo, aprendendo juntos a combater a disseminação do vírus e, mais do que nunca, nossas competências socioemocionais estão sendo colocadas à prova nesse contexto de crise. Para lidar com insegurança, ansiedade, medo, isolamento, mudança de rotinas e indefinições é preciso ter empatia, resiliência, foco, responsabilidade, cuidado consigo e com o outro, entre outras competências.
(Instituto Ayrton Senna)
Desenvolver as competências socioemocionais tal como previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ocupa um lugar ainda mais central nos planejamentos escolares. Dado esse contexto, uma atitude capaz de ensinar empatia e respeito diante de uma situação de apatia total de alguns alunos é
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.
A queima de gás em flares, ainda que em prejuízo para o concessionário, será incluída no volume total da produção a ser computada para cálculo dos royalties devidos.
Acerca da teoria microeconômica, julgue o item a seguir.
Considere-se que certo indivíduo, com patrimônio corrente de R$ 64,00 e função utilidade dada por 
, em que W é o nível de patrimônio, avalie a possibilidade de comprar um bilhete de loteria que custe R$ 15,00 e que pague um prêmio de R$ 120,00, com probabilidade de contemplação de 10%. Nessa situação hipotética, pela teoria da escolha sob incerteza, esse indivíduo deve adquirir o bilhete de loteria.
Acerca da teoria microeconômica, julgue o item a seguir.
Considere-se que a firma A atue na indústria química, e a firma B, na apicultura, extraindo mel. Considere-se, ainda, que a firma A, ao produzir o seu produto X, gere certa quantidade de poluição (P) que afete negativamente a produção de mel (M), ampliando os custos de produção da firma B. Nessa situação hipotética, para uma função custo da firma A dada por 
e uma função custo da firma B dada por 
, um imposto Pigouviano igual a 3 é capaz de induzir a firma A a gerar poluição em quantidade socialmente ótima.
A respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o seguinte item.
O contrato de serviço de transporte extraordinário deve prever renúncia ou revenda da capacidade disponível nos casos de não utilização do serviço que possam acarretar congestionamento contratual.
Em relação ao período pré-1973 no que diz respeito à indústria do petróleo, julgue o próximo item.
Nesse período, houve abundância e baixos preços do petróleo.
A respeito das falhas de mercado e dos conceitos básicos que caracterizam a teoria da regulação econômica, julgue o item a seguir.
O fornecimento de gás natural e a extração de petróleo são considerados bens públicos por serem essenciais à economia.
Em relação às agências reguladoras, julgue o próximo item.
As agências reguladoras surgiram no Brasil em um contexto de privatização de serviços públicos, como forma de regular a prestação desses serviços por instituições privadas.
Em relação às principais estruturas relevantes de mercado, julgue o item seguinte.
As empresas que operam em concorrência monopolística maximizam o lucro igualando o preço ao custo marginal.
Projeto de Vida é, para o estudante, o caminho traçado entre “quem ele é” e “quem ele quer ser”, partindo da apropriação da história de sua vida pessoal para projetar trajetórias sobre os próprios desejos, por meio do exercício contínuo de autoconhecimento, de reflexão sobre sua própria atuação no mundo, no mundo do trabalho, na família e na comunidade, construindo novas perspectivas das dimensões pessoal, cidadã e profissional.
(Novo Ensino Médio Capixaba: plano de Implementação)
São objetivos das aulas do Projeto de Vida:
I. A construção e apropriação de conhecimentos e valores que permitam aos estudantes tomarem decisões.
II. O desenvolvimento da percepção dos estudantes sobre a importância dos estudos para planejar o futuro.
III. A escolha de metodologias que ajudem os estudantes a elaborar seu Projeto de Vida de forma clara e coerente.
IV. O vislumbre de diferentes cenários e possibilidades para a formação acadêmica e profissional dos estudantes.
V. O desenvolvimento do senso de responsabilidade nos estudantes, para se prepararem para o mercado de trabalho.
Está correto o que se afirma APENAS em
