Émile Durkheim e Max Weber abordaram, em seus escritos
metodológicos, o problema da possibilidade, ou não, de o sociólogo
manter, em suas pesquisas, a mais completa neutralidade diante dos
valores morais e políticos do seu meio social. Tanto Durkheim
como Weber ofereceram respostas claras e explícitas a esse
importante problema metodológico. A respeito desse assunto,
julgue os próximos itens.
Em virtude de suas divergências acerca da natureza do
conhecimento sociológico, Durkheim e Weber também
divergem quanto à necessidade da neutralidade do sociólogo
na pesquisa.
Émile Durkheim e Max Weber são identificados como dois
verdadeiros clássicos da investigação sociológica, autores que
lançaram as bases teóricas e metodológicas de uma genuína ciência
empírica da vida coletiva. Em suas obras encontram-se importantes
contribuições para melhor compreender as origens e estruturas da
sociedade moderna.
Tendo como referência o texto anterior, julgue os itens que se
seguem, a respeito das investigações desses sociólogos.
Segundo Durkheim, a moderna sociedade industrial
caracteriza-se pela predominância da solidariedade mecânica
que resulta da divisão do trabalho social.
A respeito dos métodos sociológicos de Auguste Comte, Karl Marx
e Georg Simmel, julgue os itens a seguir.
Para Auguste Comte, em sua obra Discurso sobre o espírito
positivo, a sociologia é o ponto de partida das ciências que
identifica como as seis ciências fundamentais.
A respeito dos métodos sociológicos de Auguste Comte, Karl Marx
e Georg Simmel, julgue os itens a seguir.
Ao denominar o seu método dialético como materialista e
histórico, Karl Marx indica que, anteriormente, pensadores
ignoravam as dimensões materiais da existência social.
Considerando que os métodos sociológicos contemporâneos se
cristalizaram após as interpretações de Karl Marx, Émile Durkheim
e Max Weber, por meio do diálogo com as suas reflexões, que
ficaram conhecidas como teoria sociológica clássica, julgue os
próximos itens.
O método sociológico da teoria dos sistemas de Talcott
Parsons é considerado um desenvolvimento lógico e
consequente do método sociológico de Émile Durkheim.
Considerando a influência que os métodos comparativos da
sociologia tiveram no contexto brasileiro, julgue os itens seguintes.
Ao criticar a noção de que a sociologia necessita de amadurecimento — noção trazida a partir de Robert Merton e fruto da influência exercida pela concepção das ciências naturais — o sociólogo Octávio Ianni expõe a ideia de que a comparação através do olhar ao longo do tempo é um elemento fundamental dessa perspectiva.
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue
os próximos itens.
Entre os autores que aportaram contribuições significativas à
sociologia jurídica, destaca-se o sociólogo francês Pierre
Bourdieu, que forneceu elementos teóricos para a análise do
discurso jurídico como exercício do poder simbólico.
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue
os próximos itens.
A teoria desenvolvida pelo sociólogo francês Émile Durkheim,
considerado o pai da sociologia jurídica, fundamenta-se no
primado do indivíduo sobre a sociedade.
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas
sociais, julgue os itens que se seguem.
Conforme a teoria tridimensional do direito, formulada por
Miguel Reale, onde quer que haja um fenômeno jurídico, há,
necessariamente, um fato subjacente, um valor e uma regra
ou norma, e tais elementos coexistem em uma implicação
dinâmica.
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais
efetiva no Brasil, julgue os itens seguintes.
Uma das alternativas que se observa atualmente no direito para
agilizar sua utilização consiste na construção e valorização de
outros instrumentos para a solução dos conflitos, que
propiciam acesso eficiente, rápido e menos burocrático à
justiça.
Em oposição à perspectiva da dogmática jurídica e da cultura de
respeito à lei, desenvolveu-se o que se convencionou chamar de
teoria crítica do direito. Acerca dessa interpretação da sociedade e
do fenômeno jurídico, julgue os itens subsequentes.
No campo do direito, as primeiras manifestações de crítica ao
apego à lei e ao positivismo surgiram a partir de meados do
século XX, razão pela qual ainda são pouco aceitas no meio
jurídico.
Considerando os planos, programas e conferências produzidos e
promovidos pelo governo federal no processo de formulação e
implementação de políticas públicas no Brasil, julgue os itens
seguintes.
No Brasil, as políticas são públicas porque têm interesses e fins
públicos, podendo ou não ser subsidiadas ou implementadas
pelo poder estatal, o que significa dizer que grupos sociais e
organizações da sociedade civil podem se responsabilizar pela
sua execução, desde que supervisionadas pela Associação
Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG).
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes
do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter
final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue os
próximos itens.
A luta por direitos (incluindo-se os direitos políticos) deriva de
intensa e incansável trajetória de pressões das organizações de
caráter social, que disputam os espaços de deliberação pública
com os partidos políticos e raramente recorrem aos tribunais
com o fim de alcançar os seus objetivos.
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes
do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter
final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue os
próximos itens.
A judicialização constitui um fato inelutável, uma circunstância
decorrente do desenho institucional vigente, e uma opção
política do Poder Judiciário: o modo como os juízes exercem
essa competência determina a existência de ativismo judicial.
No Brasil, como em outras partes do mundo, os conflitos são
tratados em função de sua natureza: alguns são considerados
menores, produto de relações de proximidade (vizinhança,
parentesco, afinidade, amizade), outros são classificados no campo
jurídico como macrocriminalidades ou crime organizado. Acerca
desse assunto, julgue os itens a seguir.
Ao adotar a referida distinção entre os conflitos, os agentes dos
sistemas de segurança pública e de justiça criminal afastam-se
de um padrão de administração embasado nos princípios
constitucionais de igualdade perante a lei e de acesso universal
à justiça.
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com
base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.
As funções institucionais da DP não podem ser exercidas em
favor de pessoas jurídicas com fins lucrativos, pois esse tipo de
entidade não se enquadra no conceito de necessitados.
Acerca do exercício de atribuições na DPU, julgue os itens
subsequentes.
O estágio na DPU é reservado a estudantes de direito
matriculados nos quatro últimos semestres do curso, e o tempo
do estágio conta como serviço público relevante e prática
forense.
A respeito da Internet e suas ferramentas, julgue os itens a seguir.
Malwares são mecanismos utilizados para evitar que técnicas
invasivas, como phishing e spams, sejam instaladas nas
máquinas de usuários da Internet.
Um estudante de direito, com o objetivo de sistematizar o
seu estudo, criou sua própria legenda, na qual identificava, por
letras, algumas afirmações relevantes quanto à disciplina estudada
e as vinculava por meio de sentenças (proposições). No seu
vocabulário particular constava, por exemplo:
P: Cometeu o crime A.
Q: Cometeu o crime B.
R: Será punido, obrigatoriamente, com a pena de reclusão no
regime fechado.
S: Poderá optar pelo pagamento de fiança.
Ao revisar seus escritos, o estudante, apesar de não
recordar qual era o crime B, lembrou que ele era inafiançável.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens que
se seguem.
A sentença P→S é verdadeira.
Quatro candidatos a uma vaga de emprego em uma agência
de detetives deverão passar por um teste de raciocínio lógico, que
consiste em entrar em uma sala e descobrir em qual das duas pastas
sobre a mesa, uma vermelha e outra verde, estão seus respectivos
contratos de trabalho — os quatro contratos estão em uma mesma
pasta. Cada um deles poderá fazer uma única pergunta a um de seus
dois possíveis futuros chefes: um responderá sempre com a verdade
e o outro sempre mentirá. Os candidatos não sabem, todavia, qual
dos dois chefes falará a verdade e qual mentirá.
O candidato 1 perguntou a um dos chefes em qual pasta
estava o seu contrato; ouviu a resposta e saiu. O candidato 2 fez a
mesma pergunta do primeiro candidato só que, casualmente,
escolheu o outro chefe, ouviu a resposta e se retirou. O candidato
3 entrou na sala, pegou uma das pastas nas mãos e perguntou a um
dos chefes:
— O seu amigo me diria que nesta pasta se encontra o meu
contrato?
Ouviu a resposta e saiu. Entrou o último candidato e, com
o dedo apontado para um dos chefes, perguntou ao outro:
— Em que pasta ele diria que está o meu contrato?
— “Na verde", foi a resposta que ele obteve.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Se os candidatos 1 e 2 seguirem fielmente as respostas que
ouviram, somente um deles terá a chance de ser contratado.
Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à
Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir.
A responsabilidade do chefe de governo e a temporariedade do
seu mandato caracterizam, entre outros aspectos, a forma
republicana de governo.
Acerca das disposições constitucionais sobre a ordem social, julgue
os itens seguintes.
O Sistema Único de Saúde é organizado de forma centralizada, com direção única em cada esfera de governo.
Uma autarquia federal, desejando comprar um bem imóvel
— não enquadrado nas hipóteses em que a licitação é dispensada,
dispensável ou inexigível — com valor de contratação estimado em
R$ 50.000,00, efetuou licitação na modalidade concorrência.
Considerando a situação descrita, julgue os itens a seguir, acerca da
organização administrativa da União, das licitações e contratos
administrativos e do disposto na Lei n.º 8.112/1990.
Servidor público efetivo da referida autarquia federal que, no
curso do processo licitatório, recusasse fé a documento público
regularmente apresentado por um dos licitantes não estaria
sujeito a sanção administrativa prevista na Lei n.º 8.112/1990,
uma vez que servidores de autarquias submetem-se a regime
jurídico próprio.
Em relação aos serviços públicos e ao disposto na
Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes.
A efetiva prestação de um serviço público e a obrigatoriedade
de procedimento licitatório prévio são características comuns
ao regime de concessão e ao de permissão de serviços
públicos.
Citado em ação declaratória de paternidade, o réu procurou
a DP e comprovou preencher os requisitos para ser atendido. Na
sentença, os pedidos do autor foram julgados improcedentes.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir,
considerando que foi observado o devido processo legal.
A contestação apresentada pelo defensor teve de ser
acompanhada de procuração outorgada pelo réu.
A respeito do mandado de segurança, da ação civil pública e da
execução fiscal, julgue os itens que se seguem.
A dívida ativa da fazenda pública diz respeito tanto às dívidas
tributárias quanto às não tributárias e abrange correção
monetária, juros e multa de mora, além de outros encargos que
estejam previstos em lei ou contrato.
A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições
constitucionais acerca da seguridade social, julgue os seguintes
itens.
O servidor público federal filiado ao regime próprio de
previdência social que passar a exercer atividade remunerada
em empresa privada será considerado segurado obrigatório do
regime geral de previdência social.
No que se refere aos benefícios previdenciários regulamentados
pela Lei n.º 8.213/1991, julgue os itens subsequentes.
O auxílio-reclusão é um benefício devido ao segurado da
previdência que, recolhido à prisão, fica impossibilitado de
prover o seu próprio sustento e o de sua família.
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue os
itens a seguir.
A contribuição do segurado empregado é feita de forma
isonômica, sendo vedada a distinção de alíquotas ou valores de
contribuição em decorrência de salários diferenciados.
Acerca do processo penal militar, julgue os seguintes itens.
A competência para a apuração de crime militar será
determinada, em regra, pelo local da infração e, no caso de
tentativa de crime, pelo local de residência ou domicílio do
acusado.
