Agentes de fiscalização do IBAMA constataram incêndio não autorizado em uma propriedade particular, tendo o fogo atingido vegetação de um parque nacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
No caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a autoridade responsável por julgar o auto de infração ambiental na primeira instância administrativa.
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue os itens a seguir.
Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de realização do procedimento de licenciamento.
De acordo com a Instrução Normativa do IBAMA n.º 22/2021 e com as Resoluções do CONAMA n.º 463/2014 e n.º 492/2018, julgue os próximos itens.
Os biorremediadores, para serem vendidos ou expostos à venda, deverão exibir rótulos que contenham as instruções e restrições de uso do produto.
Em relação aos impactos do fogo nos ecossistemas, julgue os itens a seguir.
Amazônia e mata atlântica, ecossistemas tradicionalmente classificados, do ponto de vista ecológico, como independentes do fogo, estão cada vez mais vulneráveis a incêndios devido à alteração do microclima causada pelo desmatamento e pela fragmentação florestal.
Julgue os itens seguintes, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade
Biológica.
No intercâmbio de informações sobre biossegurança, devem ser consideradas as necessidades especiais das partes, tais como os países em desenvolvimento, em particular os de maior desenvolvimento econômico relativo e os grandes Estados insulares em desenvolvimento, bem como os países que sejam centros de origem e centros de diversidade genética.
À luz do disposto nas Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) n.º 26/2020 e n.º 37/2022, julgue os itens que se seguem.
A instituição de direito público ou privado que pretenda realizar estudo clínico ou a liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGM), deverá criar uma comissão interna de biossegurança.
Em relação a conceitos biológicos e taxonomia de fauna, julgue os itens a seguir.
O principal instrumento para a taxonomia de animais extintos são análises genéticas e moleculares para a reclassificação de famílias.
No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue os itens seguintes.
A pesca realizada em período proibido ou em locais interditados por órgão competente pode resultar na aplicação, ao infrator, de pena de detenção ou de multa ou, ainda, de ambas as penalidades, de forma cumulativa.
Com base no Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA, julgue os itens a seguir.
Na análise da conduta de servidores do IBAMA, as regras do citado código de ética se sobrepõem às do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto n.º 1.171/1994.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao assédio no serviço público.
A configuração do assédio moral pressupõe conduta reiterada e prolongada no tempo.
Julgue os itens subsequentes, relacionados a ecologia e distribuição dos animais, estrutura de populações e metapopulações.
A capacidade de dispersão é uma condição indispensável para que as espécies animais se adaptem às mudanças climáticas em curso.
A elaboração de um estudo integral da geomorfologia para a realização de eficientes análises ambientais requer a consideração dos três níveis de abordagem sistematizados por Ab’Saber.
Acerca desse assunto, julgue o próximo item.
O nível dos depósitos correlativos constitui importante elemento na definição do grau de fragilidade do terreno, sendo responsável pelo entendimento histórico da sua evolução.
Julgue os seguintes itens, relativos aos ecossistemas presentes no bioma amazônia sob influência de encharcamento permanente ou
periódico.
Pequenas diferenças na precipitação entre as estações seca e chuvosa permitem o crescimento de uma densa e alta floresta com diversos ecossistemas, incluindo-se florestas de terra firme, estacionais, igapós, campos alagados, várzeas, savanas, refúgios montanhosos e formações pioneiras.
Acerca da anatomia e taxonomia da fauna silvestre de mamíferos, julgue os itens seguintes.
O tatu-canastra (Priodontes maximus), representante da família Dasypodidae, pertence à ordem Edentata, termo taxonômico ainda utilizado formalmente para a classificação de mamíferos com dentes subdesenvolvidos ou ausentes e presença de articulações xenartrais, tais quais os demais mamíferos.
A respeito do assédio no ambiente de trabalho no âmbito do setor público, julgue os itens subsequentes.
No ambiente laboral do serviço público, tanto a mulher quanto o homem podem figurar como vítimas de assédio sexual.
No que se refere à proteção, à defesa e aos direitos dos animais, julgue os itens a seguir.
É proibida a utilização de animais vertebrados em pesquisas para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes em cujas formulações sejam empregados ingredientes com segurança e eficácia cientificamente comprovadas.
O manejo da fauna silvestre envolve estratégias para a conservação e a gestão populacional, integrando ações de translocação, controle de espécies invasoras e mitigação de impactos antrópicos. A correta aplicação dessas medidas depende do conhecimento taxonômico e sistemático das espécies, bem como da adoção de práticas que minimizem ameaças à biodiversidade. Acerca desse tema e de aspectos a ele relacionados, julgue os itens a seguir.
A Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras define diretrizes e ações prioritárias para a prevenção, manejo e controle dessas espécies no Brasil, visando à mitigação de seus impactos sobre a biodiversidade e os ecossistemas nativos.
O manejo da fauna silvestre envolve estratégias para a conservação e a gestão populacional, integrando ações de translocação, controle de espécies invasoras e mitigação de impactos antrópicos. A correta aplicação dessas medidas depende do conhecimento taxonômico e sistemático das espécies, bem como da adoção de práticas que minimizem ameaças à biodiversidade. Acerca desse tema e de aspectos a ele relacionados, julgue os itens a seguir.
O Sus scrofa é uma espécie de mamífero da subordem dos suiformes, grupo representado por porcos-do-mato e hipopótamos.
Julgue os itens subsequentes, relacionados a ecologia e distribuição dos animais, estrutura de populações e metapopulações.
A introdução da subespécie exótica invasora Sus scrofa scrofa (javali europeu) no Brasil representa grave ameaça à fauna nativa brasileira, porque, entre outros motivos, provoca, nos hábitats naturais, alterações que comprometem a sobrevivência de diversas espécies endêmicas.
A respeito da biologia reprodutiva e cuidados parentais em animais selvagens, bem como a nutrição de animais silvestres e doenças nutricionais, julgue os itens que se seguem.
Os indivíduos da espécie Chrysocyon brachyurus apresentam múltiplos ciclos estrais ao longo do ano e dependem de estímulo copulatório para ovulação.
Julgue os itens a seguir, relativos a biologia da conservação e estratégias para conservação de espécies, hábitats e paisagens.
A abordagem conservacionista da paisagem considera fragmentos naturais preservados como os principais elementos para a manutenção da biodiversidade, atribuindo relevância às áreas antropizadas.
A respeito de dispersão e fluxo gênico em populações naturais, adaptação e especiação e epidemiologia, julgue os itens subsequentes.
Do ponto de vista evolutivo das populações, migração consiste no movimento de alelos.
A respeito da proteção de áreas de reprodução e de alimentação da fauna, julgue os itens seguintes.
Ações de conservação previstas nos planos de ação nacional para espécies ameaçadas de extinção podem abranger áreas de reprodução e alimentação de espécies migratórias de fauna nativa localizadas em propriedades privadas, mediante adesão ou participação dos respectivos proprietários.
Julgue os próximos itens, relativos à contenção física e química de animais silvestres e à biossegurança aplicada ao manejo da fauna silvestre.
Na aplicação do método de extrapolação alométrica interespecífica, comparam-se matematicamente doses de fármacos entre animais de grupos taxonômicos diferentes, com tamanho e massa corpórea iguais.
Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue os itens que se seguem.
A legislação brasileira permite a caça e apanha de espécimes da fauna silvestre em zonas urbanas e suburbanas desde que tais práticas não comprometam a segurança da população e o equilíbrio ambiental.
A linguagem não é um artefato cultural que aprendemos da maneira como aprendemos a dizer a hora ou como o governo federal está funcionando. Ao contrário, é claramente uma peça da constituição biológica de nosso cérebro. A linguagem é uma habilidade complexa e especializada, que se desenvolve espontaneamente na criança, sem qualquer esforço consciente ou instrução formal, que se manifesta sem que se perceba sua lógica subjacente, que é qualitativamente a mesma em todo indivíduo, e que difere de capacidades mais gerais de processamento de informações ou de comportamento inteligente.
Por esses motivos, alguns cientistas cognitivistas descreveram a linguagem como uma faculdade psicológica, um órgão mental, um sistema neural ou um módulo computacional. Mas prefiro o simples e banal termo “instinto”. Ele transmite a ideia de que as pessoas sabem falar mais ou menos da mesma maneira que as aranhas sabem tecer teias. A capacidade de tecer teias não foi inventada por alguma aranha genial não reconhecida e não depende de receber a educação adequada ou de ter aptidão para arquitetura ou negócios imobiliários. As aranhas tecem teias porque têm cérebro de aranha, o que as impele a tecer e lhes dá competência para fazê-lo com sucesso.
Pensar a linguagem como um instinto inverte a sabedoria popular, especialmente da forma como foi aceita nos cânones das ciências humanas e sociais. A linguagem não é uma invenção cultural, assim como tampouco a postura ereta o é. Não é uma manifestação da capacidade geral de usar símbolos: uma criança de três anos é um gênio gramatical, mas é bastante incompetente em termos de artes visuais, iconografia religiosa, sinais de trânsito e outros itens básicos do currículo de semiótica.
Embora a linguagem seja uma habilidade magnífica exclusiva do Homo sapiens entre as espécies vivas, isso não implica que o estudo dos seres humanos deva ser retirado do campo da biologia, pois existem outras habilidades magníficas exclusivas de uma espécie viva em particular no reino animal. Alguns tipos de morcegos capturam insetos voadores mediante um sonar Doppler. Alguns tipos de aves migratórias viajam milhares de quilômetros comparando as posições das constelações com as horas do dia e épocas do ano. No show de
talentos da natureza, somos apenas uma espécie de primatas com nosso próprio espetáculo, um jeito todo especial de comunicar informação.
Do ponto de vista do cientista, a complexidade da linguagem é parte de nossa herança biológica inata; não é algo que os pais ensinam aos filhos ou algo que tenha de ser elaborado na escola. O conhecimento tácito de gramática de uma criança em idade pré-escolar é mais sofisticado que o mais volumoso manual de estilo ou o mais moderno sistema de linguagem de computador, e o mesmo se aplica a qualquer ser humano saudável.
Steven Pinker. O instinto da linguagem: como a mente cria a linguagem.
Tradução: Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2004 (com adaptações).
A respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto precedente, julgue os itens que se seguem.
No terceiro parágrafo, o vocábulo “o” (segundo período) retoma o termo “instinto” (primeiro período).
Caio, servidor público federal, mantinha sob sua chefia imediata sua irmã Maria, que ocupava cargo de confiança. O chefe da repartição, ao tomar conhecimento da situação, instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de Caio, concedendo-lhe ampla defesa e contraditório. Ao final do processo, o chefe da repartição proferiu decisão aplicando a Caio pena disciplinar de advertência, tendo indicado os pressupostos de fato, porém deixado de indicar os pressupostos de direito que ensejaram a sua decisão. Caio interpôs recurso contra a decisão citada, requerendo a sua nulidade tanto por ausência de competência do chefe de repartição quanto por ausência de motivação explícita do ato por este praticado.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
É procedente a alegação de Caio quanto à nulidade da decisão no que se refere à ausência de motivação explícita, uma vez que o chefe da repartição deixou de indicar os pressupostos de direito que determinaram a sua decisão, inobservando um dos critérios do processo administrativo.
A respeito da responsabilidade civil do Estado e da improbidade administrativa, julgue os itens a seguir.
Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário a conduta de auferir, mediante a prática de ato doloso ou culposo, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função ou emprego em entidade pública.
Durante uma viagem, sete amigos (A, B, C, D, E, F e G) reservaram três quartos diferentes de um mesmo hotel. Um desses quartos foi
reservado para três pessoas e os demais, para duas pessoas cada.
Duas possíveis distribuições distintas dos amigos pelos quartos são:
A quantidade total de possíveis distribuições distintas dessas sete pessoas nesses quartos é
A crescente atuação de entidades privadas na execução de serviços públicos reforça a necessidade de estratégias de integridade que considerem os riscos de corrupção nas interações entre Estado e setor privado.
No contexto da prestação de serviços públicos por entidades privadas, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma abordagem estratégica de integridade.
