A respeito da anulação e revogação do ato administrativo, assinale a opção correta.
Horácio, policial militar, estava caminhando sozinho, em seu período de folga, quando percebeu que Lúcio havia arrombado a janela de uma loja e estava saindo do local portando um aparelho de DVD. Alex, delegado, recebeu Lúcio na delegacia, conduzido apenas do policial Horácio. Alex lavrou o auto de prisão em flagrante.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
No processo penal, é necessária a produção de provas a respeito de fatos
Marta agrediu Lúcia, causando-lhe lesões corporais. Lúcia não foi ao IML, mas, um mês após o fato, decidiu que Marta deveria responder criminalmente, razão pela qual compareceu à delegacia e registrou uma ocorrência.
Nessa situação hipotética,
Um promotor de justiça recebeu em seu gabinete documentação demonstrativa de que um servidor público exigiu dinheiro para a realização de ato de ofício e, por essa razão, ofereceu denúncia, instruída com a documentação obtida, imputando ao servidor crime contra a administração pública.
Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.
Cristiano foi arrolado como testemunha em denúncia formulada pelo Ministério Público. O oficial de justiça compareceu à sua residência e o intimou, no entanto, Cristiano não compareceu à audiência.
Nessa situação hipotética,
Marcos e João eram sócios de uma empresa que foi vítima de estelionato praticado por Otávio, o que ensejou a sua falência. Como vingança, Marcos resolveu tirar a vida de Otávio. Quando este estava saindo de sua residência, Marcos disparou em sua direção. Ocorre que João também decidira se vingar e, coincidentemente, também disparou em direção a Otávio. Apurou-se que ambos os disparos acertaram Otávio, mas foi o tiro disparado por João que lhe acertou em região letal, lhe tirando a vida.
Nessa situação hipotética,
Os elementos do fato típico incluem
Com referência aos crimes omissivos impróprios, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção correta em relação à traumatologia forense.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), no que diz respeito ao acesso às funções de cargos e de empregos públicos,
Na definição de Diogenes Gasparini, os órgãos públicos são centros de competência do Estado. Se reunidos sob o critério da hierarquia, que é a relação de subordinação existente entre os órgãos públicos com competência administrativa e, por conseguinte, entre seus titulares, compõem a estrutura da administração pública e, se somadas suas atribuições, constituem a totalidade das competências do Estado.
In: Direito administrativo. 13.ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 49 (com adaptações).
Diante dessa definição e das características dos órgãos públicos no direito administrativo brasileiro, assinale a opção correta.
Mário foi perseguido por agentes de polícia lotados em delegacia na cidade de João Pessoa, após ter praticado crime de roubo naquela cidade. Os policiais o perderam de vista durante aproximadamente meia hora, mas, posteriormente, obtiveram informações de que Mário estava se dirigindo ao município do Conde, a 18 km de João Pessoa. Os agentes de polícia reencontraram Mário, na entrada do município de Conde, local onde foi detido. Mário foi levado para a cidade de João Pessoa, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
As agências reguladoras, na qualidade de autarquias,
Com relação à pontuação, assinale a opção que apresenta reescritura correta de trecho do texto.
No Brasil, a discriminação racial é fenômeno de raízes históricas que, nos dias atuais, tende a ser reduzido, inclusive com o surgimento de normas legais que tipificam o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Entre os fatores históricos decisivos para a discriminação contra os negros e seus descendentes na sociedade brasileira, certamente ocupa posição de destaque
Acerca de hardware e software, assinale a opção correta.
Citada no texto, a Vila de Felipéia de Nossa Senhora das Neves, fundada no século XVI, é a atual cidade de
Sob o ponto de vista político, na Primeira República, a Paraíba não era uma exceção no conjunto do país, pois, em ambos os casos, prevalecia
Com base na figura acima, que ilustra a circulação sanguínea humana, julgue os itens a seguir.
I. Em humanos, a circulação é do tipo aberto.
II. O sangue que chega ao coração pela veia cava é rico em oxigênio.
III. As artérias e as veias pulmonares possuem a mesma proporção de células musculares.
IV. O ventrículo esquerdo recebe sangue do átrio esquerdo e o bombeia pela artéria aorta para a circulação sistêmica.
A quantidade de itens certos é igual a
Com auxílio do esquema acima, que ilustra a relação entre o hipotálamo, a hipófise e a tireóide, julgue os itens a seguir.
I. O hormônio TRH inibe a secreção de TSH pela hipófise.
II. Altas concentrações do hormônio T4 inibem a produção de TSH pela hipófise.
III. As atividades das células da pars distalis são controladas por mais de um mecanismo.
IV. A maioria dos efeitos dos hormônios T3 e T4 resulta da sua ação na taxa de metabolismo basal.
A quantidade de itens certos é igual a
Mário foi perseguido por agentes de polícia lotados em delegacia na cidade de João Pessoa, após ter praticado crime de roubo naquela cidade. Os policiais o perderam de vista durante aproximadamente meia hora, mas, posteriormente, obtiveram informações de que Mário estava se dirigindo ao município do Conde, a 18 km de João Pessoa. Os agentes de polícia reencontraram Mário, na entrada do município de Conde, local onde foi detido. Mário foi levado para a cidade de João Pessoa, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Antônio foi denunciado pela prática do crime de falsidade ideológica. Surgindo dúvida acerca de assinatura aposta em documento, foi requerida a realização de exame grafotécnico.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
No tocante à análise dos laudos periciais, assinale a opção correta.
Horácio, policial militar, estava caminhando sozinho, em seu período de folga, quando percebeu que Lúcio havia arrombado a janela de uma loja e estava saindo do local portando um aparelho de DVD. Alex, delegado, recebeu Lúcio na delegacia, conduzido apenas pelo policial Horácio. Alex lavrou o auto de prisão em flagrante.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Acerca do estado de necessidade, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção incorreta acerca dos crimes contra o patrimônio.
A lesão corporal classifica-se como gravíssima se apresenta como consequência
A respeito dos tipos de lesão que ocorrem no pescoço, assinale a opção correta.
