A Resolução CFP nº 007/2003 que instituiu O Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, estabeleceu que, quanto à guarda dos documentos e condições de guarda, os documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica, bem como todo o material que os fundamentou, deverão ser guardados, observando-se a responsabilidade por eles tanto do psicólogo quanto da instituição em que ocorreu a avaliação psicológica, pelo prazo mínimo de
Na violência juvenil, estão entre os fatores de risco individuais para cometer a violência não sexual:
Autores da abordagem psicanalítica acreditam que o portador de caráter antissocial tem um código moral falho, e sua capacidade de julgamento do que é certo ou errado está subordinado à satisfação
Atenção: As questões de números 36 a 39 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Considere:
I. Participar, quando solicitado, das audiências, a fim de esclarecer aspectos técnicos da psicologia.
II. Articular recursos públicos e comunitários para encaminhamento de jurisdicionados e serventuários às instituições e programas a cada caso.
III. Participar de reuniões inter e intraprofissionais.
IV. Apresentar relatórios estatísticos trimestrais ao Serviço de Apoio aos Psicológos.
São deveres e atribuições do Psicólogo, dentre outros, os indicados APENAS em
O psicólogo, na produção de documentos decorrentes do atendimento de Crianças e Adolescentes em situação de violência, considerará a importância
A atuação do psicólogo no âmbito do sistema prisional está regulamentada pela Resolução nº 012/2011 do Conselho Federal de Psicologia. No tocante à determinação para a elaboração de exame criminológico ou outros documentos escritos com a finalidade de instruir processo de execução penal, caberá ao psicólogo
Em se tratando da avaliação psicológica realizada no contexto forense é possível dizer que as entrevistas
Lei orgânica municipal que estabeleça que perderá o mandato o Prefeito que assumir outro cargo ou função na administração direta ou indireta, ressalvada a posse em virtude de aprovação em concurso público realizado antes de sua eleição, será
De acordo com o disposto na Lei no 9.784/99 (Processo Administrativo), das decisões proferidas em processos administrativos cabe recurso administrativo
Marilene, ocupante de cargo em órgão da Administração Estadual direta em caráter efetivo, prestou, para cargo divergente daquele que ocupa, concurso público no qual foi habilitada nas provas e no exame de sanidade físico-mental e, então, designada para o estágio experimental.
De acordo com o Decreto nº 2.479/79, Marilene, em regra,
Atenção: As questões de números 66 a 68 referem-se ao Código
de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.
Natan é Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Jonas é 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Fernando é desembargador e integra o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Assim, dentre outros membros, fará parte do Conselho da Magistratura
Atenção: As questões de números 61 a 65 referem-se à Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Francisco propôs Ação de Reparação de Dano em face de Jade perante a Justiça Comum Cível da cidade do Rio de Janeiro, cidade esta na qual ambos são residentes. Houve tentativa de citação via postal, porém, foi devolvida a correspondência por impossibilidade de entrega ao destinatário. Dessa forma, deverá
Segundo Maria Amália Vitale Faller:
(...) os estigmas nos impedem, na maioria das vezes, de perceber as possibilidades e os recursos que famílias monoparentais buscam construir.
Desse modo, a autora destaca que ao tratar as famílias monoparentais é importante considerar
Considera-se violência doméstica contra a criança e o adolescente:
