O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar, estabelecendo a adoção como uma das formas de família substituta. A adoção ocorre
O benefício de prestação continuada poderá ser concedido para pessoas que cumpram, dentre outros requisitos,,
Ana Elizabete Motta, ao elaborar um estudo sobre as tendências da Previdência Social Brasileira nos anos 80 e 90, toma como um de seus eixos estruturantes as mudanças no mundo do trabalho e a reestruturação produtiva. Nesse sentido, é correto afirmar que
Dentre as atribuições previstas para o assistente social está a avaliação de política e projetos sociais. Existem diferentes linhas que explicam a concepção de avaliação. A chamada emancipatória tem como pressuposto
Iamamoto (2009), ao abordar a temática das competências profissionais no âmbito do projeto do Serviço Social brasileiro contemporâneo, em uma perspectiva histórico- crítica, compreende que esta deve
No mundo contemporâneo, eclodiu com intensidade um processo de reestruturação produtiva que pode ser compreendido como resultante
Para Soares (2003), o caráter ortodoxo das ideias e das propostas neoliberais em torno da questão social aflige o mundo contemporâneo, o que pode ser sintetizado com a afirmação que
A Resolução CFP 8/2010, que dispõe sobre a Atuação do Psicólogo como Perito e Assistente Técnico no Poder Judiciário, estabelece em seu capítulo IV, artigo 10, que ao psicólogo que atua como psicoterapeuta das partes é
Maria Helena Diniz, na obra de sua autoria denominada Código Civil Comentado (2009), pautada no artigo 1.767 do Código Civil, define Curatela como sendo o encargo público cometido, por lei, a alguém para reger e defender uma pessoa e administrar os bens de maiores incapazes, que, por si sós, não estão em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade ou deficiência mental. NÃO estão sujeitos à Curatela:
São medidas socioeducativas aquelas que são aplicadas
Considerando as responsabilidades previstas no Código de Ética Profissional do Psicólogo, em seu artigo 11, quando requisitado a depor em juízo o psicólogo poderá
Segundo Barlow & Durand (2008), autores que se debruçaram ao estudo da Psicopatologia, de modo idêntico às anfetaminas, esta droga aumenta o estado de alerta, produz euforia, eleva a pressão sanguínea e o pulso e causa insônia e falta de apetite. O indivíduo pode referir uma sensação de ser poderoso e invencível, sentindo-se autoconfiante. Tal descrição corresponde ao efeito
Segundo Judith Beck (1997), a terapia cognitiva
Há estudos que mostram que durante episódios depressivos, uma diferença no desenvolvimento entre crianças e adolescentes, de um lado, e adultos, do outro, é que as crianças, especialmente os meninos, tendem a se tornar
De acordo com a Lei nº 8.429/92, os atos de improbidade administrativa