Assinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.
De acordo com a Constituição da República de 1988, qual o órgão responsável pela função de polícia judiciária?
Em relação à responsabilidade civil do Estado, a
morte de detento, dentro do estabelecimento prisional,
em razão de má conduta de servidor público,
acarretará:
1- A exclusão da responsabilidade do Estado,
uma vez que ele não pode ser responsabilizado
por atos de seus agentes.
2- A responsabilização civil do Estado é objetiva,
pois independe de culpa.
3- Ação de regresso contra o servidor faltoso,
pelos danos causados ao Erário.
4- Necessidade de prova da conduta comissiva
do agente público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Assinale a alternativa correta em relação à menoridade.
Qual o crime que pratica o servidor público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem?
De acordo com o Código de Processo Penal, para que o laudo pericial tenha validade como prova lícita é necessário:
De acordo com a Lei Complementar Estadual n 472/2009 – Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública – Sistema Prisional da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, o adicional (sobre o valor de vencimento inicial da carreira) de local de exercício devido aos servidores ocupantes dos cargos de Agente Penitenciário, lotados e em exercício, em Delegacias de Polícia, é de:
Ainda sobre as Disposições Gerais dos Benefícios Previdenciários, assinale a alternativa INCORRETA.
Observe a seguinte descrição: a ) suas respostas são avaliadas em função do tipo de apreensão, determinantes e conteúdo,
b ) a aplicação é individual, b ) após a coleta das respostas, procede-se a um inquérito pessoal e d ) compreende um total de
dez pranchas. Assinale a alternativa que identifica o teste CORRETAMENTE descrito por esse conjunto de
características.
De acordo com a LOAS, Lei Orgânica da Assistência Social, analise os itens abaixo:
I. Descentralização político-econômica para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e comando único das
ações em cada esfera de governo.
II. Participação da população por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das
ações em todos os níveis.
III. Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
É(SÃO) Diretriz(es)
Sobre os Poderes da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre as regras constitucionais pertinentes à remuneração dos agentes públicos, assinale a alternativa CORRETA.
A Previdência Social está organizada sob a forma de regime geral de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
The aging process affects us all at different rates. Some people
of fifty-three, like the esteemed author, look a mere thirty-five, with
sparkling brown eyes, a handsome gait and the virility of a steam train.
Others, like the author's friend Colin, look like little middle-aged men
at twenty-one with middle-aged outlooks of set ways and planned
futures. In women the former condition is common but women rarely
suffer from the latter, being fired with the insatiable drive of ambition
for either an independent and distinguished career in a still
male-dominated world, or a home and seven children by the time they
are thirty followed by an independent and distinguished career as a
Cheltenham councillor or a public relations agent for Jonathan Cape, in
later life.
No such luck for Charles Charlesworth, who was born on the
14th of March, 1829, in Stafford. At the age of four Charles had a beard
and was sexually active.
In the final three years of his life his skin wrinkled, he
developed varicose veins, shortness of breath, grey hair, senile dementia
and incontinence. Some time in his seventh year he fainted and never
gained consciousness.
The coroner returned a verdict of natural causes due to old age.
Hugh Cory. Advanced writing with english in use. Oxford University Press, p. 34
According to the text above,
Colin looks and behaves as if he were much older than he actually is.
Acerca do Estado federal brasileiro, tendo como referência a
Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
Dada a subordinação dos entes federados à força normativa da CF, seu preâmbulo deve ser obrigatoriamente reproduzido nas constituições estaduais.