Observe os dados abaixo e responda as questões de números
51 a 60:
Se uma pessoa necessitar de R$ 100.000,00 daqui a 10 meses, ela deverá depositar hoje, num fundo de poupança que remunera à taxa linear de 12% ao ano, a seguinte quantia:
Recorrentemente, surgem movimentos que defendem a convocação de uma nova assembleia constituinte para criar uma nova Constituição, por considerarem que a atual já perdeu as suas características originais, tornando-se uma colcha de retalhos sem uma estrutura orgânica e gerando interpretações multiformes e desequilibradas. Caso convocada a referida assembleia constituinte, a Constituição que surgirá do processo instituído, quanto à origem, será considerada:
Nos termos da Constituição Federal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de competência estadual, não incidirá sobre operações com o seguinte bem considerado ativo financeiro:
O Superintendente de Tributos do Estado W é responsável pela gestão administrativa dos órgãos que atuam na fiscalização tributária. Verificando a necessidade de construção de um prédio para abrigar os servidores públicos em determinada região onde há uma intensa arrecadação tributária, ele empreende esforços para obter as autorizações necessárias e resolve localizar a repartição, em ponto estratégico, para a atividade em foco. Tal ato de localização deve ser considerado:
Em tema de domínio público, as terras ocupadas pelos índios que possuam riquezas naturais têm, por força normativa, a titularidade dessas riquezas pelos índios sob a forma de:
O processo de prestação de contas de uma empresa pública, que não seja uma sociedade anônima, deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado pelo:
A substituição por falecimento de responsáveis pela guarda de material e de bens patrimoniais do Estado deverá ser feita, a contar do recebimento da comunicação ou do conhecimento do fato, no prazo máximo de:
Sem prejuízo das inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado, o julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores será baseado em:
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado somente poderão aposentar-se com as vantagens do cargo, quando o tiverem exercido efetivamente por período superior a:
Segundo o Manual de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, as formas pelas quais as auditorias serão executadas serão:
Nos processos de Tomada de Contas, à vista de novos elementos que considere sufi cientes, dentro do prazo de cinco anos, contados da data da publicação da decisão no Diário Ofi cial do Estado, o Tribunal de Contas do Estado poderá determinar:
Quando for dispensado o encaminhamento do processo de Tomada de Contas por irregularidade que resulte dano ao erário, a título de racionalização administrativa e economia processual, o Tribunal de Contas decidirá pelo:
Na realização de auditorias ambientais, os critérios utilizados pelas entidades fi scalizadoras com base nos quais serão avaliadas as entidades ou os programas auditados, por sua importância tais critérios, se utilizados, deverão ser considerados respectivamente:
O poder que uma entidade pública possui de participar nas decisões políticas, fi nanceiras e operacionais de outra entidade da qual receba recursos fi nanceiros a qualquer título é denominado:
A perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade comercial cujo objeto seja um bem de utilização contratualmente limitado será registrada em conta de:
