No contexto de leitura, emprega(m)-se palavra(s) em sentido figurado na passagem:
Assinale a alternativa em que, na frase redigida a partir do texto, o uso da vírgula está em conformidade com a norma-padrão da língua.
De acordo com a Constituição Federal, o pluralismo político é
De acordo com a Lei Complementar Estadual no 54/2001, da decisão da autoridade competente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER que considerar eficaz ou ineficaz a justificação administrativa
Considere que em um determinado processo administrativo deve ser ouvido um órgão consultivo, que deverá emitir parecer obrigatório e não vinculante. No entanto, decorreu in albis o prazo fixado para emissão do parecer.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Estadual no 418/2004, é correto afirmar que
De acordo com a Lei Estadual no 499/2005, é correto afirmarque a Governadoria compreende, dentre outras, a
Com base na Lei Complementar Estadual 230/17, são finalidades da Avaliação de Desempenho o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
As competências e atribuições dos profissionais de Serviço Social estão previstas na Lei 8.662/93, que regulamenta a profissão de assistente social no Brasil. Para lamamoto (2001) essas competências e atribuições não podem ser desvinculadas dos processos sócio-históricos, devendo ser levadas em consideração no trato de novas demandas profissionais e do redimensionamento do espaço profissional decorrentes das configurações da sociedade contemporânea. Em seus estudos, a autora ressalta ainda que a maior dificuldade para o assistente social na identificação do caráter privativo não é na descrição da atividade desenvolvida, mas na definição do que é matéria, área ou unidade de serviço social. Responder a esse desafio envolve a construção de um projeto profissional. Assim,
A articulação entre projeto emancipatório e projeto profissional tem levado a alguns equívocos; entre eles, o que entende haver uma Incompatibilidade absoluta nessa articulação, pois parte do suposto de que a realização de qualquer atividade profissional no capitalismo só pode reproduzir a desigualdade e a dominação, ou seja, o capital. De acordo com lamamoto (1983), ao dar respostas à questão social através da realização de serviços sociais, o assistente social
O sigilo profissional se mostra imprescindível para efetivação de um trabalho profissional competente, responsável e eficiente, pois é a partir das informações colhidas que o assistente social poderá compreender a situação na sua totalidade e também na sua singularidade, podendo intervir da forma mais adequada e respeitando a dignidade do usuário, assim corno sua capacidade de escolha e de decisão.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Conforme disposto no artigo 48 do Estatuto do Idoso, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso. Ademais, deve-se ressaltar um eixo fundamental de verificação referente à regularidade das instituições; qual seja, a devida inscrição de seus programas junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa e, em sua falta, junto ao Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa. Para que possa se inscrever, a entidade deve observar os requisitos previstos no parágrafo único desse mesmo artigo, os quais estão descritos nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
No que tange à justiça restaurativa, avalie as afirmativas a seguir e assinale V ara a verdadeira e F ara a falsa.

As afirmativas são, respectivamente,
O Decreto 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a nova Política Nacional sobre Drogas e revoga o Decreto 4.345, de 26 de agosto de 2002, apresenta como um de seus objetivos promover e apoiar novas formas de abordagens e cuidados e o uso de tecnologias, ferramentas, serviços e ações digitais e inovadoras, que inclusive proporcionem
O Plano Nacional de Promoção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, lançado em 2006, foi fruto de um longo processo de construção conjunta, que envolveu todos os representantes dos poderes e esferas do governo federal, da sociedade civil organizada e de organizações internacionais, que constituíram a Comissão Intersetorial para elaboração do referido plano, a partir de informações apresentadas pelo Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes - Conanda e pelo Conselho Nacional de Assistência Social - Cnas. A partir das disposições do referido plano, assinale a alternativa correta.
Analise a situação hipotética a seguir:
Ana, médica em um hospital público, atendeu Lucas, um adolescente de quatorze anos de idade e, após a realização de exames clínicos e entrevista com o paciente, a profissional suspeitou que Lucas havia sido vitima de castigo físico praticado pelos seus responsáveis, motivo pelo qual realizou comunicação ao Conselho Tutelar local. Após a averiguação do Conselho Tutelar, concluiu-se que os pais de Lucas haviam machucado as pernas do adolescente com um objeto de madeira, após terem descoberto que o garoto mentiu dizendo que tinha ido à escola, quando, na verdade, faltou para jogar videogame com os amigos. Diante da situação constatada, o Conselho Tutelar realizou encaminhamento dos pais para tratamento psicológico e lhes aplicou uma advertência. A partirda leitura da situação acima, avalie as afirmativas abaixo, à luz das disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

As afirmativas são, respectivamente,