Acerca do instituto da decadência, assinale a opção correta
Com relação ao trabalho durante a execução da pena em regime fechado, o condenado
Sobre o regime fechado:
De acordo com o Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Ainda segundo o mesmo diploma, essa presunção
O Código de Processo Penal Militar prevê que o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.
No entanto, uma vez feita a confissão pelo acusado, ela considera-se:
Foi prescrito para o paciente JJO a medicação Penicilina Cristalina 4.500.000 UI. A Unidade dispõe de frasco-ampola de 5.000.000. Para reconstituição do medicamento, o profissional de enfermagem deverá colocar ______ de água para injeção estéril no frasco ampola. Para infusão intravenosa, deverá aspirar ______ da solução inicialmente reconstituída para colocar em soro fisiológico a 0,9% para administração da dose prescrita.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente.
Caso necessário, será concedida assistência ao egresso, mediante concessão de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, pelo prazo de seis meses.
Com base na Lei n.º 13.655/2018, que incluiu, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, disposições acerca da segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público, assinale a opção correta
Acerca das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito pela prática de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
No conflito aparente de normas, o trecho apresentado explica o princípio da
O estilo de liderança caracterizado por transferir ao grupo a responsabilidade pela divisão de tarefas e pela seleção de pessoas às quais tais tarefas serão designadas é o
Acerca dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição do crime de omissão de lealdade militar.
No que se refere à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.
Com relação aos atos e fatos administrativos, assinale a opção correta.
Ocorre melhora no patrimônio líquido da empresa quando há