“E se alguém quer mais detalhes sobre a sua insólita teoria ele vê a pergunta como manifestação de uma hostilidade bastante significativa a interpretações não ortodoxas, e passa a interpretar os motivos de quem o questiona, invocando a Igreja medieval, os grandes hereges da história, e vocês sabiam que toda a Reforma se explica a partir da prisão de ventre de Lutero?” (16º§) Considerando o trecho destacado, pode-se afirmar que os termos a seguir são complementos verbais:
Sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública, nos termos da Lei nº 13.140/2015, assinale a afirmativa correta.
Conforme dispõe a Lei nº 5.810/1994, que estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará, a declaração expressa de exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nos órgãos e entidades da administração pública estadual, federal ou municipal, para fins de verificação de acúmulo de cargos dar-se-á:
Assinale o dever dos membros do Ministério Público que está em desconformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.
Kênia é pesquisadora vinculada a organização não governamental que estuda políticas públicas, buscando aperfeiçoar os métodos de administração utilizados pelos órgãos estatais. Uma das pesquisas tem por foco analisar a eficiência dos antigos territórios, que foram transformados em estados federados ou integrados a um deles. Como conclusão, a pesquisa indica que estados com grandes extensões territoriais poderiam gerar novos territórios. Em obediência às normas inseridas na Constituição Federal, é correto assentar que os territórios:
Princípios são espécies de norma jurídica, importantes ao Direito para o entendimento de seus ramos, especialmente no Direito Administrativo que não possui codificação. A Constituição Federal explicita alguns dos princípios deste ramo, trazendo as normas infraconstitucionais vários outros. Diante do exposto, assinale a alternativa que NÃO indica princípios do Direito Administrativo trazidos expressamente no texto constitucional:
A Lei nº 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Considerando o disposto na referida Lei, assinale a afirmativa correta.
Sobre arquivos, analise as afirmativas a seguir.
I. Suporte é todo meio físico no qual a informação é registrada. Exemplos de suporte são: CD, papel, pen drive, dentre outros.
II. São também considerados arquivos públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades.
III. A característica comum entre arquivos, bibliotecas e museus é que todos possuem fontes geradoras únicas de documentos.
IV. O princípio da preservação da ordem original dos documentos não determina que eles estejam na ordem física correta, mas, sim, na ordem de contexto em que os documentos foram naturalmente acumulados.
Está correto o que se afirma apenas em
As formas como os dispositivos em uma rede estão distribuídas e conectadas entre si é chamada de topologia de rede. Em uma das topologias de rede, todos os dispositivos estão conectados com todos os outros dispositivos, sendo a topologia com o maior nível de confiabilidade e robustez. Podemos afirmar que trata-se de topologia em:
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) apresenta orientações específicas para o tratamento de receita orçamentária por baixa de dívida ativa inscrita.
Uma regra que contribui para o controle da execução desses recursos é que:
A gestão de projetos costuma apresentar cinco estágios. Os três primeiros estágios relacionam-se de forma geral às atividades que os gerentes de projeto executam antecipadamente no projeto. O estágio 4 é determinado pelas tecnicidades específicas do projeto em particular, e o estágio 5 focaliza o controle contínuo dos projetos, uma vez em andamento.
Sendo assim, os três primeiros estágios, do estágio 1 ao estágio 3, são respectivamente:
“Não há nada que demonstre tão bem a grandeza e a potência da inteligência humana, nem a superioridade e a nobreza do homem, como o fato de ele poder conhecer, compreender por completo e sentir fortemente a sua pequenez.”
Os termos desse pensamento mostram paralelismo perfeito nos seguintes segmentos:
O plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é constituído pelo plantão judiciário semanal e pelo plantão judiciário prestado no feriado forense compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
Nesse contexto, consoante dispõe o Provimento Geral da Corregedoria do Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, ao juiz plantonista compete decidir:
John, de nacionalidade estrangeira e que veio a se naturalizar brasileiro, tinha sido condenado, anteriormente, em seu país de origem, em sentença judicial transitada em julgado, pela prática de crime comum. Após anos de negociação, o seu país de origem celebrou tratado de extradição com o Estado brasileiro e requereu a extradição de John.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que John:
Carlos Alberto dirigia pela via pública muito acima da velocidade permitida quando atropelou Violeta, que atravessava a rua em local de travessia proibida, a poucos metros de uma passarela destinada a pedestres. Embora o local fosse bem iluminado, Carlos Alberto afirma que não avistou a vítima. Testemunhas sustentam que o motorista havia ultrapassado um semáforo com sinal vermelho segundos antes do acidente. Socorrida, Violeta foi levada ao hospital e salva pela equipe médica, embora tenha ficado com sequelas permanentes em seus membros inferiores em decorrência do atropelamento. O boletim médico demonstra que Violeta estava sob efeito de bebidas alcoólicas no momento do acidente.
Nessas circunstâncias, é correto afirmar que:
