Com base na situação hipotética e nos resultados apresentados, assinale a opção correta.
Acerca dos peritos, que, no desempenho de suas atividades, devem observar uma série de regras de conduta relativas a determinados deveres, assinale a opção correta.
Trata-se de lesões caracterizadas por infiltração hemorrágica nas malhas dos tecidos. Para sua ocorrência, é necessária a presença de um plano mais resistente abaixo da região traumatizada e de ruptura capilar, o que permite o extravasamento sanguíneo. Em geral, são superficiais, mas podem surgir nas massas musculares, nas vísceras e no periósteo.
A variedade de lesão produzida por ação perfurante que o texto descreve é o(a)
Durante a necropsia, o técnico não deve submeter o corpo à limpeza antes de o perito médico-legista iniciar o exame, evitando retirar possíveis vestígios, como substâncias utilizadas em homicídios.
A respeito das informações apresentadas e assuntos correlacionados, assinale a opção correta.
O uso de bebidas alcoólicas constitui um problema de saúde pública e causa sérios transtornos à sociedade e às famílias.
Acerca das informações apresentadas e de assuntos correlacionados, assinale a opção correta.
Conforme a Constituição Federal de 1988, a preservação da ordem pública, as funções de polícia judiciária do Estado, a segurança dos estabelecimentos penais estaduais e as funções de polícia de fronteiras incumbem, respectivamente, à
Um agente público, no exercício de sua função, apreendeu bens e interditou um estabelecimento comercial, sem manifestação judicial.
Nessa situação hipotética, a prerrogativa de praticar tais atos e colocá-los em imediata execução, sem manifestação judicial, decorre da caraterística do poder de polícia denominada
Foi instaurado, pela autoridade competente, processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar eventual responsabilidade por irregularidades supostamente cometidas por determinado servidor público civil do estado de Rondônia.
Nessa situação hipotética, segundo a Lei Complementar Estadual n.º 68/1992 e suas alterações, poderão participar da referida comissão de PAD
A forma verbal “poderia” em “Esse artigo bem que poderia ser chamado Lágrimas por Bucha. O que aconteceu na cidade situada nos arredores de Kiev é inominável.”(1º§) representa um fato não concluído assim como ocorre com a forma verbal destacada em:
Estabelecendo-se uma relação entre o título atribuído ao texto e o título sugerido opcionalmente pelo próprio autor no início do texto, pode-se afirmar que:
O Ministério Público do Estado do Pará promoveu um seminário para discutir Ética Pública, tendo o palestrante
apresentado regras deontológicas do Decreto Federal nº 1.171/1994. Quanto às regras deontológicas, assinale a
afirmativa INCORRETA.
Em relação ao exercício do cargo público, nos termos da Lei nº 5.810/1994, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará, assinale a afirmativa correta.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, levando em consideração o entendimento do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas a seguir.
I. É constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana.
II. É inconstitucional lei ordinária que obrigue a manutenção de livro de cunho religioso em unidades escolares e bibliotecas públicas estaduais.
III. A exigência constitucional de aviso prévio relativamente ao direito de reunião é satisfeita com a veiculação de informação que permita ao poder público zelar para que seu exercício se dê de forma pacífica ou para que não frustre outra reunião no mesmo local.
IV. A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar ofende a Constituição.
Após análise dos itens, conclui-se que
No que concerne ao regime de responsabilidades do Presidente da República, assinale a afirmativa correta.
Considerando-se os conhecimentos acerca das regras de ortografia oficial, pode-se inferir, de acordo com o texto, que o emprego da letra maiúscula para registrar “Falso Entendido” justifica-se, pois:
