A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguinte(s) órgão(s):
Constitui abuso de autoridade qualquer atentado, EXCETO:
As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
Complete a lacuna. É proibido qualquer trabalho a menores de _________de idade, salvo na condição de aprendiz.
A relação elaborada com o objetivo de controlar a entrada de documentos em arquivos intermediários e em arquivos permanentes chama-se
O controle sobre a produção documental e a racionalização de seu fluxo, por meio da aplicação de modernas técnicas e recursos tecnológicos, visando à melhoria dos serviços arquivísticos, resgatando a função social que os arquivos devem ter e garantindo o cumprimento dos direitos de cidadania, são objetivos de um(a)
A Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), estabelece diretivas para a descrição no Brasil de documentos arquivísticos, compatíveis com as normas internacionais, e tem em vista facilitar o acesso e o intercâmbio de informações em âmbito nacional e internacional. Com o objetivo de registrar os procedimentos de recuperação do conteúdo de determinados elementos de descrição, a Câmara Técnica de Normalização da Descrição Arquivística (CTNDA), do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), estabeleceu uma área de descrição que não consta na Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística (ISAD(G)). Esta área de descrição é denominada área de
A degradação dos suportes e a obsolescência tecnológica são os principais fatores de comprometimento da preservação de documentos digitais. Entre as técnicas comumente utilizadas para evitar os riscos provenientes da obsolescência tecnológica tem-se a emulação, a qual pode ser entendida como
Visando a adotar as Diretrizes para a Gestão Arquivística do Correio Eletrônico Corporativo pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), o CONARQ recomenda a aplicação da
O uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional foi normatizado pelo Decreto 8.539, de 08 de outubro de 2015. Para o atendimento ao disposto neste Decreto, os órgãos e as entidades da administração utilizarão sistemas informatizados para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos. De acordo com o Decreto, analise as afirmativas seguintes.
I - Os sistemas deverão utilizar, preferencialmente, programas com código aberto e prover mecanismos para a verificação da autoria e da integridade dos documentos em processos administrativos eletrônicos.
II - os documentos em papel recebidos que sejam cópias autenticadas administrativamente ou cópias simples não podem ser descartados após realizada a sua digitalização.
III - A autoria, a autenticidade e a integridade dos documentos e da assinatura, nos processos administrativos eletrônicos, poderão ser obtidas exclusivamente pelo certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), não existindo outro meio de comprovação de autoria e integridade.
IV - Os documentos nato-digitais e assinados eletronicamente são considerados originais para todos os efeitos legais.
V - Os documentos resultantes da digitalização de originais serão considerados cópias simples.
Estão corretas
Apresenta-se como hipótese de furto qualificado aquele que é cometido:
Historicamente, o estudo social é uma das maiores demandas documentais requisitadas aos assistentes sociais, quer no campo socio jurídico, quer em outras áreas que exigem estudos mais aprofundados sobre a questão em voga, pois é, segundo Mioto (2001), utilizado para conhecer e analisar a situação vivida por determinados sujeitos ou grupos, consistindo na articulação de vários outros instrumentais. Dada a tendência atual de judicialização da vida e a “criminalização" da pobreza, os assistentes sociais são acionados a realizarem estudos sociais com a finalidade de
“A década de 1950 marca um período de transição tanto na sociedade brasileira quanto na nordestina e na paraibana. [...] É nesse contexto de mudanças que nasce e se consolida o movimento das Ligas Camponesas".
Fonte: TARGINO; MOREIRA; MENEZES, 2011.
Sobre este movimento social do campo, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com uma reportagem do portal de notícias G1- Paraíba, a música “Paraíba, joia rara”, de Ton Oliveira, que foi Reconhecida como patrimônio imaterial do estado, foi inspirada na beleza da vegetação paraibana. Leia as afirmações a respeito do bioma Caatinga e em seguida, assinale a alternativa CORRETA.
A fase externa do pregão que é iniciada com a convocação dos interessados deve obedecer a uma série de regras. Dentre elas destaca-se o prazo para apresentação das propostas. Quanto a este prazo, é correto afirmar que o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será
