Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue os itens que se seguem.
O Código de Processo Penal, a jurisprudência e os princípios gerais do direito são considerados fontes formais diretas do direito processual penal.
A respeito do inquérito policial, julgue os itens seguintes.
A autoridade policial poderá instaurar inquérito policial de ofício nos crimes cuja ação penal seja de iniciativa privada.
A gestão de desempenho surgiu nos últimos anos como um conceito alternativo às técnicas tradicionalmente utilizadas para a avaliação de desempenho. Quanto ao modelo de gestão de desempenho, pode-se afirmar que
A instituição da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, por meio do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, traz uma nova abordagem para o setor público: a gestão por competências. Com base no Decreto nº 5.707/2006, são competências do Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, analise os itens a seguir: I Articular ações com vistas a estabelecer e efetivar procedimentos de incentivo e incremento ao desempenho institucional na gestão da ética pública do Estado brasileiro. II Orientar os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional na definição sobre a alocação de recursos para fins de capacitação de seus servidores. III Avaliar os relatórios anuais dos órgãos e entidades, verificando se foram observadas as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. IV Recomendar, acompanhar e avaliar, no âmbito do órgão ou entidade a que estiver vinculada, o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, a capacitação e o treinamento sobre as normas de ética e disciplina. Estão corretos os itens:
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. A respeito do Capítulo IV, sobre despesa pública, pode-se afirmar que
O termo empregado para definir o conjunto de satisfações e insatisfações dos membros de uma organização em determinado período, geralmente identificado por meio de pesquisas calcadas em percepção e opinião é denominado
Com relação à licitude de provas e a aspectos relativos a prisão, liberdade provisória e fiança, julgue os seguintes itens.
Situação hipotética: Abel foi preso em flagrante no momento em que efetuava a venda de uma grande quantidade de cocaína e maconha. Lavrado o auto de prisão em flagrante, os autos foram enviados à autoridade judicial. Assertiva: Nessa situação, o juiz poderá conceder a liberdade provisória a Abel, mediante o pagamento de fiança que deve ser compatível com as suas condições pessoais de fortuna e vida pregressa.
Considerando o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem, quanto ao regime geral de previdência social (RGPS).
Ao cônjuge supérstite de segurado falecido por causa não acidentária nem decorrente do exercício da atividade será assegurado o direito à pensão por morte, por apenas quatro meses, se transcorridos menos de dois anos entre a data do casamento e do óbito.
Acerca de transtornos parafílicos e da atuação profissional em programas de prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, julgue os itens a seguir.
Um indivíduo portador de transtorno parafílico tem desejos sexuais intensos que podem levá-lo ao estupro de uma pessoa, de um animal e até à própria morte por asfixia.
Com relação ao processo de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, julgue os próximos itens.
Em termos de saúde mental, a pessoa com deficiência usufrui de maior benefício quando recebe provimento governamental de recursos suficientes para uma vida digna e saudável, de tal forma que permitam sua inclusão em atividades de lazer e a dispensem da necessidade do trabalho.
Com relação ao processo de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, julgue os próximos itens.
Ao promover a adaptação da pessoa com deficiência a um novo trabalho, o psicólogo deve considerar que as atitudes dessa pessoa podem ser influenciadas pela percepção dos próprios resultados e pela comparação feita com resultados observados em terceiros que realizem a mesma tarefa.
A respeito da comunicação e do relacionamento interpessoais, julgue os itens que se seguem.
As relações interpessoais são favorecidas quando as pessoas entendem que as condutas de outros em relação a elas são primordialmente resultado de características pessoais inerentes à personalidade de cada um, e não decorrentes de variáveis situacionais.
Acerca de liderança e desenvolvimento de equipes, julgue os itens a seguir.
A emergência do líder no ambiente organizacional não se vincula às qualidades pessoais, mas ao seu ajustamento às normas ali constituídas ao longo do tempo, razão por que os treinamentos de liderança são ineficazes.
Considerando que o setor competente de determinado órgão público decida pela realização de pesquisas de clima e cultura organizacionais como forma de reunir informações para o planejamento de um novo programa de gestão de desempenho organizacional e individual, julgue os itens que se seguem.
Por ser considerada um fenômeno perceptual esporádico e compartilhado pelos indivíduos da organização, a pesquisa de clima organizacional deverá ser aplicada periodicamente em todos os servidores.
