Considerando a colocação do pronome obliquo átono, marque a alternativa CORRETA:
Julgue o item seguinte, no que tange à auditoria em saúde.
A auditoria retrospectiva verifica os fatos passados, situando a observação quanto ao tempo, em períodos já vividos; não vai diretamente ao fato, mas aos elementos que o evidenciam.
Em relação à função do enfermeiro-auditor, julgue o item a seguir.
O enfermeiro-auditor tem autonomia para auditoria de prontuário e instalações, mas deve estar acompanhado de profissional médico quando visitar ou entrevistar paciente.
Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Único de Saúde no Brasil (SUS).
Para que valha o princípio da centralização, existe a concepção constitucional do mando único, em que cada esfera de governo é autônoma e soberana nas suas decisões e atividades, respeitando os princípios gerais.
Julgue o item a seguir, concernente a custas hospitalares.
O sistema de saúde tradicional não incentiva os médicos e pacientes a pensar sobre custos; por isso, os médicos podem prescrever qualquer procedimento sem levar em conta o custo do tratamento.
Julgue o item subsequente, acerca do sistema de saúde no Brasil.
O sistema de saúde brasileiro é formado por uma rede complexa de prestadores e compradores de serviços que competem entre si, gerando uma combinação público-privada financiada, especialmente, por recursos públicos.
Julgue o item subsequente, acerca do sistema de saúde no Brasil.
Os componentes público e privado do sistema brasileiro são distintos, mas estão interconectados, e as pessoas podem utilizar os serviços de ambos os subsetores, dependendo isso da facilidade de acesso ou de sua capacidade de pagamento.
Sobre a Educação Ambiental no ensino formal, na Política Nacional de Educação Ambiental é correto afirmar que deve:
De acordo com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, até abril de 2015, há 91 estações ecológicas no país: 32 na esfera federal, 58 estaduais e 1 municipal. Exemplos de ESEC são: Estação Ecológica de Carijós, Estação Ecológica de Corumbá, Estação Ecológica do Caiuá, Estação Ecológica Raso da Catarina e a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins. Sobre as Estações Ecológicas assinale a alternativa CORRETA.
A administração pública promoveu a desapropriação de dois imóveis. No primeiro, o ato expropriatório previa a construção de uma escola. No entanto, após três anos, construiu-se no local um abrigo para moradores de rua. Quanto ao segundo, que já contava com edificação, a previsão era de que o imóvel fosse aproveitado para servir de unidade de saúde pública, porém, nada foi feito e a edificação permaneceu fechada.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Ocorreu, no caso do primeiro imóvel, a tredestinação lícita.
Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir.
É nulo o negócio jurídico quando uma parte se obriga, por inexperiência, a prestação excessivamente onerosa, não sendo possível, nesse caso, uma revisão judicial desse negócio jurídico, uma vez que o erro prejudica sua validade.
Considerando o que dispõe o Código Civil acerca das obrigações e dos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.
A cobrança de encargos e parcelas abusivas não impede a caracterização da mora do devedor, que deverá realizar o pagamento e reclamar, posteriormente, indenização por perdas e danos.
Julgue o item a seguir, considerando as regras do atual Código de Processo Civil acerca das sentenças e dos recursos.
O Ministério Público estará legitimado a interpor recurso contra decisão judicial quando estiver atuando como fiscal da lei.
Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes.
A prática de ato atentatório à segurança nacional devidamente comprovado por inquérito administrativo enseja justa causa do empregado para rescisão do contrato de trabalho.
