Assinale a alternativa INCORRETA considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).
Assinale a alternativa correta quanto às previsões da Lei Federal n° 7.716, de 05/01/1989 no tocante aos resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Considerando a prática de conspiração, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de deserção após analisar os itens a seguir.
As frases
“O ser humano não pode ser reduzido a um ser cujo comportamento é simples e mecânico."
“O homem é, ao mesmo tempo, guiado pelo sistema social e pelas demandas de ordem biológica."
“Todos os homens possuem necessidades de segurança, afeto, aprovação social, prestígio, e autorrealização."
São características de qual teoria administrativa?
Aquele que falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável comete crime contra a ordem tributária, cuja pena é de:
Assinale a alternativa incorreta:
Com base nas assertivas abaixo, responda o que se pede: I – Reter ou utilizar cartão magnético, qualquer meio eletrônico ou documento de pessoa com deficiência destinados ao recebimento de benefícios, proventos, pensões ou remuneração ou à realização de operações financeiras, com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem constitui crime punível com detenção. II – Aquele que somente incita discriminação de pessoa em razão de sua deficiência comete crime punível com detenção. III – Aquele que se apropria de benefícios de pessoa com deficiência comete crime punível com detenção de 01 a 04 anos. Marque a alternativa correta:
Pedro move uma ação indenizatória em face da EMPRESA “X" em razão de um contrato fraudulento, celebrado sem a sua aquiescência, vindo a, posteriormente, ter o seu nome negativado nos órgãos restritivos de crédito por conta de débito que jamais contraiu. A sentença, por sua vez, julgou improcedente os pedidos autorais por conta da insuficiência probatória juntada aos autos. Inconformado, interpôs através de seu patrono recurso de apelação, que, posteriormente, foi julgado monocraticamente pelo Des. Relator, que manteve a sentença por seus próprios fundamentos.
De acordo com a situação hipotética, ainda existe recurso para o caso em comento? Se tiver, qual seria e em que prazo deve ser protocalizado?
De acordo com o NCPC, a petição inicial deve preencher certos requisitos para que não seja indeferida pelo Juízo. Não estando a petição inicial preenchida com todos os requisitos exigidos pela norma processual, qual seria a conduta do Magistrado?
Caio, policial militar, verificando a ocorrência de um assalto no bar do Joaquim, seu inimigo, nada faz para impedir o crime, deixando de cumprir ato de ofício em razão de interesse pessoal. De acordo com a situação hipotética, Caio praticou
Nos trechos abaixo, retirados do Texto I, há alguns elementos que estabelecem relações anafóricas com termos anteriores. Entre os elementos destacados, aquele que não se refere a um termo anterior é:
Observe as frases abaixo e marque a alternativa correta.
I - (...) “embora inconsumível, o tempo é o nosso melhor alimento"(...)
II - (...) “o tempo é contudo nosso bem de maior grandeza"(...)
III - (...) “o equilíbrio da vida depende essencialmente deste bem supremo"(...)
Em uma escola foi realizada uma pesquisa sobre torcedores mirins de futebol. Concluiu-se que: I – 382 alunos disseram que torcem para o Flamengo; II – 184 alunos disseram que torcem para o Vasco; III – 97 alunos disseram que torcem para o Fluminense; IV – 103 alunos disseram que torcem para o Flamengo e para o Vasco. Qual o total de alunos que foram entrevistados?
As fórmulas do MS Excel são essenciais na criação de planilhas eletrônicas. Assinale a alternativa que apresenta a fórmula utilizada no MS Excel para localizar algo em linhas de uma tabela ou de um intervalo.