Considera-se fonte difusa de poluição
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal n. 9.605/1998, enquadra-se em sanção restritiva de direito
A camada de inter-rede divide segmentos TCP em pacotes com o objetivo de enviá-los a partir de qualquer rede. Os seguintes protocolos estão presentes nesta camada:
Considere que os itens W, X, Y e Z foram inseridos nessa ordem em uma pilha. Necessariamente, o último elemento a ser removido dessa pilha é o elemento
Considere a situação hipotética: Paulo foi autuado pela Fazenda Pública Municipal do Município X para o pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo à atividade empresarial que exerce de locação de maquinário e andaimes para a construção civil. Além do imposto, a Fazenda pretende cobrar-lhe multa. Paulo entende que a cobrança é indevida e recorre ao Poder Judiciário. Nesse caso, é correto afirmar:
Dadas as afirmativas a respeito do direito de greve, I. A lei poderá restringir o direito de greve que é assegurado aos policiais civis e aos servidores públicos que atuam diretamente na área de segurança pública, desde que não impeça o exercício desse direito constitucional.
II. Salvo nos casos em que a greve foi provocada por fato ilícito do Poder Público, a Administração Pública deve descontar os dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, permitida a compensação em caso de acordo.
III. Compete à Justiça do Trabalho julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas das autarquias e das fundações públicas.
IV. Compete à Justiça Comum, Federal ou Estadual julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas da Administração pública direta.
verifica-se que estão corretas apenas
Nos tributos sujeitos ao chamado lançamento por homologação, expirado o prazo de cinco anos sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se
Um exemplo de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário é
Noronha e Santos (2013), na obra O estado da arte sobre os instrumentos e técnicas na intervenção profissional do assistente social, sistematizam uma análise a partir de uma concepção crítico-dialética em que:
I. os instrumentos são concebidos como elementos dinâmicos, devendo ser criados em consonância com as finalidades da ação profissional, contribuindo com a passagem da finalidade ideal – âmbito da teoria – à finalidade real – âmbito da prática;
II. os pareceres técnicos constituem um grupo de instrumentos utilizados pelos assistentes sociais. Em algumas instituições, como o Poder Judiciário, a apresentação do resultado oficial de um parecer se faz por meio do laudo social, o qual contém o parecer social;
III. a entrevista deve extrapolar a concepção, historicamente sustentada, de ser um procedimento que visa apenas ao encaminhamento, apoio, aconselhamento e catarse da população. É preciso ir além da conversa informal, na qual não há preocupação em definir os objetivos na utilização desse instrumento.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
Em um projeto para o controle e a atenuação de cheias, uma das intervenções indicadas é a construção de uma bacia de detenção. Isto posto, a vazão de saída de uma bacia de detenção
Um chuveiro, em uma instalação predial de água fria, deve ter uma carga mínima em metros de coluna d'água para seu funcionamento. Se a distância vertical entre o chuveiro e o nível d'água no reservatório for 2 m, a perda de carga unitária for de 0,03 e o comprimento equivalente do reservatório até o chuveiro for de 15 m, a carga mínima no chuveiro será de:
Os pilares são elementos lineares que podem estar sujeitos às forças e aos momentos fletores, podendo gerar flexão composta normal (ou reta) e flexão composta oblíqua. Nas solicitações possíveis em pilares, quando ocorre a flexão composta normal?
A execução de um muro em torno de um terreno de 15 x 30 m, com 2 m de altura, segue a composição unitária destacada na tabela.
Qual é a menor quantidade de sacos de cal hidratada necessária para a execução do muro?
A Norma Regulamentadora NR 6, do Ministério do Trabalho, que trata dos equipamentos de proteção individual (EPI), determina:
Os Benefícios Eventuais são assegurados pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. São benefícios de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias nas seguintes modalidades:
