En conformidad con las ideas y estructuras del texto de arriba,
juzgue los ítems de 89 a 98.
El vocablo estorba (L.27) es reemplazable por moleste sin que se produzcan alteraciones semánticas o gramaticales en el texto.
En conformidad con las ideas y estructuras del texto de arriba,
juzgue los ítems de 89 a 98.
La expresión salvo que (L.11) es sustituible por a no ser que sin que se produzcan alteraciones semánticas o gramaticales en el texto.
En conformidad con las ideas y estructuras del texto de arriba,
juzgue los ítems de 89 a 98.
El elemento le en no se le ocurre (L.10) hace referencia a la tercera persona del singular y desempeña la función de sujeto.
Juzgue los ítems siguientes de acuerdo con el texto de arriba.
En la estructura recordarles (L.2), el elemento subrayado se refiere a los lectores y desempeña la función gramatical de objeto directo.
Julgue os itens a seguir, que versam sobre correspondência oficial.
O aviso e o ofício são modalidades de comunicação oficial praticamente idênticas, inclusive na forma; um dos elementos que os diferencia é o fato de o primeiro ser expedido por autoridades de mesma hierarquia ministros de Estado; o segundo, produzido pelas e para as demais autoridades, pode ser usado para a comunicação com particulares.
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno
da AL/CE.
Em todas as sessões solenes da AL/CE é obrigatória a execução do Hino do Estado do Ceará.
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Ceará Lei n.o 9.826/1974 , julgue os próximos itens.
Após a aprovação em concurso público, quando o servidor for nomeado para cargo de classe inicial, essa nomeação será feita em caráter efetivo.
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno
da AL/CE.
As comissões da AL/CE serão permanentes ou temporárias, devendo ser constituídas com finalidades especiais ou de representação. Além dos membros dessas comissões, os deputados que não as integrarem, mas participarem das suas discussões, terão direito a voto.
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Ceará Lei n.o 9.826/1974 , julgue os próximos itens.
Caso cometa, no exercício de sua função, ato passível de punição, estando em legítima defesa ou em estado de necessidade, o servidor público não será responsabilizado penalmente, mas poderá sê-lo administrativamente pelo que cometer.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.
O funcionário em questão deve redigir documento conhecido como exposição de motivos, expediente indicado para a comunicação entre o Poder Legislativo e o chefe do Poder Executivo no âmbito estadual, em especial para informá-lo de projetos comuns.
Sobre os efeitos da sentença penal na esfera administrativa, é INCORRETO afirmar que
Sobre a perda do cargo público pelo seu ocupante, é correto afimar que:
Um candidato reprovado em concurso público, na etapa de exame médico, impetra mandado de segurança contra o ato que o eliminou, sob a alegação de que o problema de saúde diagnosticado no exame não o impede de exercer as funções públicas em questão. Merecerá acolhimento pelo Poder Judiciário a seguinte alegação da Administração:
Considerando o momento no qual é possível realizar o controle de constitucionalidade, os órgãos que podem exercitá-lo e os efeitos de seu reconhecimento, analise as afirmativas a seguir;
I. O controle preventivo de constitucionalidade é realizado somente quando do processo legislativo e pelo Poder Legislativo.
II. A CRFB/88 estatui que apenas pelo voto da maioria absoluta de seus membros, ou dos membros do respectivos Órgão Especial, os tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
III. A declaração incidente de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo pelo Supremo Tribunal Federal desfaz, desde sua origem, a eficácia do a to declarado inconstitucional, com efeitos ex tunc para as partes do processo em que houve a declaração.
IV. O controle de constitucionalidade no plano estadual realiza- se por via incidental, sendo que o manejo de ação direta é peculiaridade do plano federal.
Pode-se concluir que:
Acerca da ação declaratória de constitucionalidade, é correto afimar que:
