A formulação, implantação e monitoramento de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades regionais e próprias de cada segmento de Justiça, produzidas de forma colaborativa pelos órgãos da Justiça e pela sociedade, visando à eficiência operacional, à transparência institucional, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e à adoção das melhores práticas de comunicação da Estratégia, de gestão documental, da informação, de processos de trabalho e de projetos, correspondem especificamente à descrição do macrodesafio de
Com o desfecho das eleições municipais e a posse dos novos Prefeitos, dois parlamentares do Estado “X” assumiram cargos
junto a Poderes Executivos locais, após o que suas funções legislativas passaram a ser exercidas por seus respectivos
suplentes. Um deles era Deputado Federal, que assumiu o cargo de Secretário de Prefeitura da capital de seu Estado. O outro
era Senador, que foi nomeado Secretário de Prefeitura de outro município do mesmo Estado “X”. Paralelamente, um outro Senador
representante do mesmo Estado “X” veio a falecer, não havendo, todavia, suplente para que sua vaga fosse preenchida.
Considerando que esses fatos ocorreram no primeiro mês da segunda metade do mandato de cada um dos parlamentares e
levando-se em conta o texto da Constituição Federal, considere:
I. o Deputado Federal não perderá o mandato ao assumir o cargo de Secretário.
II. o Senador não perderá o mandato ao assumir o cargo de Secretário.
III. a vaga do Senador falecido deve ser preenchida mediante nova eleição.
Está correto o que consta em
Suponha que o Secretário de Transportes de determinado Estado tomou conhecimento, por intermédio de matéria jornalística, da existência de longas filas para carregamento dos cartões de utilização dos trens administrados por uma sociedade de economia mista vinculada àquela Pasta. Diante dos fatos apurados, decidiu avocar, para área técnica da Secretaria, algumas atividades de gerenciamento e logística desempenhadas por uma das Diretorias da referida empresa. Fundamentou sua decisão no exercício dos poderes hierárquico e disciplinar. Considerando a situação narrada,
A figura do contrato de gestão está prevista no ordenamento para disciplinar diferentes relações jurídicas, entre as quais
figuram:
I. a fixação de metas de desempenho visando à ampliação da autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e
entidades da Administração direta e indireta.
II. a disciplina para permissão de serviço público em caráter precário, não passível de concessão.
III. o estabelecimento de indicadores de desempenho para fins de participação nos lucros ou resultados de empregados
públicos submetidos ao regime celetista.
Está correto o que consta APENAS em
Roseli, acadêmica de Direito, estudando a competência da Justiça Eleitoral para a avaliação da faculdade, aprendeu que, de acordo com o Código Eleitoral, compete, exemplificativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente
Em campanha para a prefeitura de sua cidade em 2012, Mauro cometeu crime eleitoral pelo qual foi condenado, em 2015, a dois
anos de reclusão e, em 2018, pretende se candidatar ao governo de seu Estado. Mauro
Para se furtar à legislação eleitoral, Paulo transferiu para si patrimônio da empresa na qual é sócio. Na sequência, simulou doar o dinheiro a candidato, pela pessoa física. Na verdade, porém, foi a empresa quem realizou, de fato, a doação. O negócio simulado é
Paulo, quando tinha 20 anos de idade, após ser abordado em uma blitz da polícia rodoviária federal na Rodovia Presidente Dutra, no dia 1 de Junho de 2010, oferece R$ 1.000,00, em dinheiro, para o policial responsável pela abordagem para não ser autuado por excesso de velocidade. Paulo é conduzido ao Distrito Policial, preso em flagrante, e acaba beneficiado pela Justiça sendo colocado em liberdade após pagamento de fiança. Encerrado o inquérito Policial, a denúncia em desfavor de Paulo, pelo crime de corrupção ativa, é recebida no dia 15 de Julho de 2014 . O processo tramita regularmente e Paulo é condenado a cumprir pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, por sentença publicada em 14 de Agosto de 2016 . A sentença transita em julgado. Ricardo, advogado de Paulo, postula ao Magistrado competente para a execução da sentença o reconhecimento da prescrição. Neste caso, de acordo com o Código Penal, a prescrição da pretensão punitiva estatal ocorre em
Manoel está cumprindo pena em penitenciária paulista de segurança máxima, na cidade de Presidente Bernardes, após ser condenado por quatro crimes de homicídio. Na cidade e comarca de São Paulo é instaurada uma nova ação penal contra Manoel por crime de coação no curso do processo. Havendo fundada suspeita de que o réu, Manoel, integra organização criminosa e que poderá fugir durante o deslocamento entre as cidades de Presidente Bernardes e São Paulo, o Magistrado competente, por decisão fundamentada, e em caráter excepcional, assegurando ao réu a entrevista prévia com seu advogado e o acompanhamento da audiência una de instrução, poderá,
No estudo da sintaxe e das estruturas frasais, temos a frase, a oração e o período. Indique abaixo a resposta CORRETA que apresenta a definição de frase.
Quais são os acúmulos em penalidades por desmatamento onde a maior parte dessas multas não são pagas segundo a ong greenpeace entre agosto 2015 e julho de 2016
É preciso distinguir o esporte na escola do esporte da escola e, para isso, faz-se necessária à compreensão da escola como instituição que deve proporcionar diferentes vivências corporais, entre elas o esporte e, como local para o aprimoramento de certas habilidades motoras, no caso aquelas necessárias à prática esportiva. Sobre o esporte da escola é CORRETO afirmar:
Julgue As afirmativas:
I- No Brasil, a partir da promulgação da Lei nº
10.639/2003 e das Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais
e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira
e Africana, foi estabelecido um marco
legal, político e pedagógico de reconhecimento e
valorização das influências africanas na formação
da sociedade brasileira e do protagonismo da
população afro-brasileira na formação social,
política e econômica do país.
II- A partir de 2003, após a alteração da Lei n°
9.394/1996 pela sanção da Lei n° 10.639/2003 e
sua posterior regulamentação por meio do Parecer
CNE/CP n° 03/2004 e da Resolução CNE/CP n°
01/2004, foi estabelecida a obrigatoriedade do
ensino de história afro-brasileira e africana nas
escolas públicas e privadas da educação básica
em todo Território Nacional.
III- O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva
sancionou uma lei que alterou a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional. Trata-se da Lei n°
10.639/2003, e foi a partir dela que o Conselho
Nacional de Educação (CNE ) estabeleceu as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana,
dispostas no Parecer CNE/CP n° 03/2004 e na
Resolução CNE/CP n° 01/2004, as quais deverão
orientar iniciativas de formação inicial e
continuada e processos de gestão escolar.
IV- Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil explicitam em seu texto: “O
combate ao racismo e às discriminações de
gênero, socioeconômicas, étnico racial e religioso
deve ser objeto de constante reflexão e
intervenção no cotidiano da educação infantil”
(BRASIL, 2009a, p.10).
São verdadeiras:
Denominamos de sociedade açucareira
aquela referente ao Ciclo do Açúcar na História do
Brasil. Esta sociedade se desenvolveu,
principalmente, na área litorânea do Nordeste
brasileiro (regiões produtoras de açúcar) entre os
séculos XVI e XVII.
Principais características da sociedade açucareira:
According to the text above the word ‘’gathered’’ can be classified as: Choose the CORRECT alternative.
Look at the picture and choose the alternative
to CORRECT the mistake
Na década de 1920 e início da década de 1930 que encontramos as primeiras tentativas de escolas especializadas em arte para crianças e adolescentes, inaugurando o fenômeno da arte como atividade extracurricular. Em São Paulo, foi criada a Escola Brasileira de Arte conhecida através de Theodoro Braga5 seu mais importante professor. A Escola Brasileira de Arte funcionava em uma sala anexa ao grupo Escolar João Kopke e lá as crianças das escolas públicas de oito a catorze anos, com talento (havia provas de desenho), podiam gratuitamente estudar música, desenho e pintura e eram contra o método de copia de estampas e defendia assim um ensino de arte voltado para:
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta
terça-feira (03 ) a lei n° 13.278/16, que incorpora
teatro, artes visuais e dança ao currículo do
ensino básico brasileiro – educação infantil e
ensinos fundamental e médio. As práticas agora
fazem parte do conteúdo obrigatório da disciplina
de artes, que, até então, contemplava apenas o
ensino de música. De acordo com a lei, escolas
públicas e privadas têm cinco anos para se
adequar aos novos parâmetros.
Assinale a alternativa CORRETA:
Uma das principais regras de acentuação
determina que todas as palavras proparoxítonas
sejam acentuadas. Indique abaixo a resposta
CORRETA que apresenta a aplicação em
conformidade com essa regra.
Considere a inequação —2x + 7 > 0.
Assinale a alternativa CORRETA:
No que tange o processo de ensinoaprendizagem
relacionado à compreensão do
espaço pelos alunos, analise a seguinte
afirmação:
“As crianças nem sempre compreendem os
conceitos espaciais usados pelos adultos.”
Para facilitar esta compreensão sugerem-se três
pontos básicos de discussão, que tratam da
importância do trabalho escolar sobre o espaço e
sua representação. Desta forma podemos resumir
estes três pontos da seguinte forma:
O professor de Geografia é um indivíduo que deve estar em constante atualização e ter ação interdisciplinar. Nesse sentido, a tecnologia enquanto recurso deve servir de qual forma ao professor?
De acordo com as ideias expressas por Érico Veríssimo em seu texto, o verbo “desertar” assume o significado contextual de:
De acordo com a regras de acentuação gráfica, o vocábulo “até” é acentuado por ser:
Os Parâmetros Curriculares Nacionais para a área de Matemática no ensino fundamental estão pautados por princípios decorrentes de estudos, pesquisas, práticas e debates desenvolvidos nos últimos anos. Assinale a alternativa INCORRETA:
Considere os números complexos x=8+(3a+1)i, e y=(b2 - 4) + 7i. Analise as
afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:
Um Analista de Sistemas do TRE-SP utilizará, em uma situação hipotética, o recurso de assinatura digital para os documentos eletrônicos emitidos pelo Tribunal. O processo da assinatura digital compreende, inicialmente, o uso de I para criar um resumo do documento, seguido da criptografia do resumo utilizando Chave II . Finalmente, o autor do documento utiliza-se de III para assinar o documento juntamente com o resultado da etapa anterior.
As lacunas I, II e III são, correta e respectivamente, preenchidas por
Considere, abaixo, os dois trechos de código criados por um Analista do TRE-SP.
O trecho
Restringir o tráfego Registered State Change Notification - RSCN é uma vantagem
