“Nada há de novo em reivindicar segurança para os cidadãos, vivam eles no campo ou na cidade [...]".
Todas as afirmativas sobre o período acima estão corretas, EXCETO:
A colocação do pronome oblíquo átono está INCORRETA em:
Leia atentamente as afirmativas abaixo.
I. Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.
II. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Não haverá proteção social diferenciada para as crianças nascidas fora do matrimônio.
III. Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
IV. Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
V. Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas.
Marque a alternativa CORRETA.
A Praça Raul Soares é uma das principais praças de Belo Horizonte. Construída em estilo francês, está situada na confluência das vias públicas:
O Parque das Mangabeiras é um dos roteiros turísticos de Belo Horizonte. Sobre ele, podemos dizer:
I. Está localizado nas encostas da Serra do Curral, foi projetado pelo paisagista Burle Marx e inaugurado em 1971.
II. É um dos maiores parques urbanos do país, com matas que ocupam a maior parte dos seus 2,3 milhões de m².
III. Além de funcionar como centro de pesquisa e educação ambiental, aberto a todos da comunidade, dispõe de várias opções de lazer.
IV. Possui três opções de visita: o Roteiro das Águas, o Roteiro da Mata e o Roteiro do Sol.
Marque a alternativa CORRETA.
A construção da capital, ao final do século XIX, tinha como objetivo divulgar as ideias de modernidade e progresso, que refletiam mudanças que ocorriam no país e no exterior, principalmente no campo da arquitetura e do planejamento urbano.
Marque a alternativa que NÃO corresponde a ideia de modernidade e progresso presente na construção de Belo Horizonte.
Na crônica poética acima, o autor faz menção à cidade de Belo Horizonte:
Por meio do jogo, é possível manifestar sensivelmente ideias, valores, crenças e desejos que, muitas das vezes, seriam difíceis de serem expressos verbalmente. Nesse sentido, as atividades lúdicas podem também ser apropriadas como um componente importante dentro do processo
Para os trabalhadores, os principais equipamentos de segurança individual (EPI) que visam minimizar os riscos físicos e biológicos são:
A respeito do regime jurídico aplicável às agências reguladoras, considere as assertivas abaixo.
I - As agências reguladoras federais são criadas por meio de decreto autônomo do Presidente da República, observada a necessária autonomia administrativa e financeira que confere a elas independência frente ao Poder Executivo respectivo.
II - Os dirigentes das agências reguladoras federais, no Brasil, são nomeados para exercício de cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Presidente da República.
III - Nos limites da deslegalização operada pelas leis específicas que criam agências reguladoras, tais entidades exercem poder normativo e emitem normas genéricas e abstratas a serem observadas no âmbito do segmento objeto da regulação.
É correto APENAS o que se afirma em
No tocante aos contratos administrativos e às agências reguladoras, julgue o item seguinte.
Nas infrações praticadas por pessoa jurídica, a ANATEL, no exercício de sua função fiscalizadora, não pode aplicar multa aos respectivos administradores ou controladores, sem prévia autorização judicial, mesmo quando eles tenham agido de má-fé.
São características das agências reguladoras existentes no ordenamento jurídico pátrio, EXCETO
A conduta deFazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qual idade, quantidade, segurança, desempenho,durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços, prevista pelo Artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90), é considerada:
De acordo coma normativa do Decreto-Lei n° 3.688/1941, que regula as contravenções penais, é correto afirmar que:
Em relação à previsão legal sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar,a pena NÃO é agravada em relação ao agente:
