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Although it has acquired a certain mystique, a thesaurus can be described as something necessary for effective information retrieval.
Assinale a alternativa correta.
Considere as afirmações abaixo.
I - A regularização fundiária pode ser definida como o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, garantindo o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana, bem como o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
II - Para efeitos da regularização fundiária de assentamentos urbanos, considera-se Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) como a parcela de área urbana instituída exclusivamente pelo Plano Diretor, destinada predominantemente à moradia de população de baixa renda, não podendo ser definida por qualquer outra lei do Município.
III - A regularização fundiária observará, entre outros, os princípios da participação dos interessados em todas as etapas do processo, do estímulo à resolução extrajudicial dos conflitos e da concessão do título preferencialmente à mulher.
IV - A regularização fundiária de interesse social não será admitida em Áreas de Preservação Permanente, nem mesmo mediante comprovação de que a intervenção implica a melhoria das condições ambientais em relação à situação de ocupação irregular anterior.
Quais estão INCORRETAS?
Considere as seguintes funções.
I - Promover a representação de inconstitucionalidade para efeito de intervenção do Estado nos Municípios.
II - Requisitar à autoridade competente a instauração de sindicância ou procedimento administrativo cabível.
III - Impetrar habeas corpus e mandado de segurança e requerer correição parcial, inclusive perante os Tribunais locais competentes.
IV - Manifestar-se em qualquer fase dos processos, acolhendo solicitação do juiz, da parte ou por sua iniciativa, quando entender existente interesse em causa que justifique a intervenção.
V - Sugerir ao Poder competente a edição de normas e a alteração da legislação em vigor, bem como a adoção de medidas propostas, destinadas à prevenção e controle da criminalidade.
Quais delas constituem funções gerais ou especiais dos órgãos de execução do Ministério Público, nos termos da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993?
Considere as afirmações abaixo.
I - É vedada a prisão em flagrante nas infrações de menor potencial ofensivo.
II - Consoante majoritária jurisprudência, é cabível mandado de segurança contra a decisão do juiz que não permite o ingresso do assistente de acusação no processo criminal, inobstante satisfeitos os requisitos legais.
III - Da decisão que não receber o recurso em sentido estrito, cabe carta testemunhável.
IV - Os embargos infringentes, julgados por grupos criminais, são privativos da defesa, podendo, no entanto, o Ministério Público utilizar-se deste recurso quando os embargos forem de nulidade.
Quais estão corretas?
Jonas, armado e acompanhado de outra pessoa não identificada, adentrou numa farmácia, localizada no centro de Porto Alegre, para roubar. Enquanto o comparsa aguardava do lado de fora, rendeu o funcionário Hélvio. Jonas anunciou o assalto, determinou que o funcionário abrisse a gaveta do caixa e lhe entregasse todo o dinheiro. Nesse momento, Paulo, proprietário da farmácia, vendo que se tratava de um assalto, apanhou um telefone celular e passou a fazer uma ligação. Jonas percebeu e, por isso, efetuou três disparos, acertando um deles em Paulo, matando-o. Ato contínuo, temendo a chegada da Polícia, fugiu do local sem nada levar. Nesse caso, de acordo com a jurisprudência amplamente dominante, Jonas deverá ser denunciado e condenado por
De acordo com o novo Código Civil Brasileiro, o incapaz, em matéria de responsabilidade civil,
Assinale a alternativa INCORRETA com relação a algumas das principais diferenças entre o estado de necessidade e a lesão.
O sucesso industrial obtido com o modelo de produção em massa fez com que a maior parte das indústrias que operavam com produção em grandes volumes passassem a operar segundo os princípios desse modelo. O Modelo Fordista de produção, para uma empresa, consiste em
A quebra da patente de um determinado medicamento gerou impactos na vantagem competitiva de uma empresa do setor farmacêutico que detinha exclusividade sobre a referida patente.
Considerando a perspectiva de VBR (Visão Baseada em Recursos), a mudança impactou a capacidade estratégica devido ao critério de
Ao analisar as Demonstrações Contábeis da Novela S/A, companhia de capital fechado, o analista apurou um Índice de Liquidez Corrente de 1,60. Tal Índice é apurado pela fórmula ILC = AC / PC, onde ILC = Índice de Liquidez Corrente; AC = Ativo Circulante e PC = Passivo Circulante. Pela técnica da Análise pelo Avesso, o grau de liberdade da empresa é
Em 20 fev. 2011, a Companhia N. S/A registrou a nota fiscal de serviços, emitida pela C. Ltda., referente ao contrato de prestação de serviços de consultoria contábil e fiscal, no valor de R$ 20.000,00, com vencimento para o dia 28 fev. 2011. Considerando-se as determinações societárias e fiscais (Imposto de Renda), o registro contábil feito no dia 20 fev. 2011, pela Companhia N. S/A, em reais, foi
Uma empresa comercial localizada no Rio de Janeiro/RJ adquiriu mercadorias de um fornecedor, localizado em São Paulo/SP, nas seguintes condições:
Valor das mercadorias compradas R$ 180.000,00
Desconto incondicional auferido R$ 30.000,00
ICMS destacado na nota fiscal R$ 27.000,00
Considerando-se única e exclusivamente as informações acima, a alíquota real de ICMS nessa operação é
A Indústria de Utensílios de Cozinha Panelite Ltda. iniciou suas atividades com Capital Social no valor de R$ 250.000,00, assim integralizados: R$ 120.000,00 em dinheiro e R$ 130.000,00 em instalações. O movimento do primeiro mês de atividades foi o seguinte:
Compra de 20.000 unidades a R$ 10,00 cada, sendo 50% a prazo
Requisição de 18.000 unidades para a produção
Despesas com pessoal - R$ 80.000,00
Outros custos de produção - R$ 28.000,00
Despesas administrativas e comerciais - R$ 130.000,00
Venda a prazo de 15.000 unidades por R$ 30,00 cada
Toda a produção foi terminada
Com base exclusivamente nos dados acima e desconsiderando- se a incidência de impostos, o lucro operacional obtido no primeiro mês de atividades da Panelite, em reais, foi
