Q194228 - MPE-RS - 2011 - MPE-RS - Assessor - Direito

De acordo com o novo Código Civil Brasileiro, o incapaz, em matéria de responsabilidade civil,

a) é inimputável e não responde pelos prejuízos que causar.
b) pode responder, em determinadas situações previstas na lei, pelos prejuízos que causar.
c) responde sempre pelos prejuízos que causar.
d) responderá pelos prejuízos que causar quando possuir patrimônio próprio, independentemente se seus responsáveis dispuserem ou não de meios suficientes.
e) responderá pelos prejuízos que causar, inclusive com parte de seu pensionamento por alimentos, se os perceber, devendo o magistrado regular a indenização de forma equitativa.

Direito Civil