A respeito de economia, julgue os itens seguintes.
Em 1982, apesar da moratória mexicana, o Brasil não teve problemas para financiar o déficit em seu balanço de pagamentos porque os fundamentos macroeconômicos do país eram sólidos e a liquidez internacional era abundante.
À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue os itens que se seguem.
Antes de proceder à abertura dos invólucros que contenham os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital, o pregoeiro deve analisar e classificar as propostas de valores apresentadas pelos licitantes.
Com base nas Leis n.os 12.232/2010, 4.320/1964 e 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), julgue os itens subsecutivos
A solicitação de informação relativa ao resultado das prestações de contas relativas a exercícios anteriores de determinado órgão público independe de motivação, podendo qualquer cidadão ter acesso a essa informação.
Segundo o estatuto da Terra, Lei n. 4.504/1964, a
propriedade familiar é:
No Plano de Metas, do governo JK, para o período correspondente entre os anos 1955 e 1960:
Qualquer cidadão brasileiro tem acesso à informação e os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal devem disponibilizar as informações mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, observados os princípios da administração pública e as diretrizes previstas em lei e decreto de acesso à informação. Sujeitam-se à lei de acesso a informação os órgãos:
Read the text below entitled "Brazil's big challenge ahead of Rio 2016" so as to answer questions 48 to 50:
Brazil´s big challenge ahead of Rio 2016 Source: www.guardian.com.uk (Adapted) Aug 26th, 2012
Many Brazilians watched the closing ceremony of the London Olympics with trepidation. "Do you think we will be able to manage anything more than a couple of carnival fl oats, some football and traffi c jams?" mused one of my friends. It is a few years since I have heard such expressions of national self-doubt. When I fi rst arrived in Brazil, almost 10 years ago, the country had just elected its fi rst leftwing president, Luiz Inácio "Lula" da Silva. Both the currency and stock exchange were in freefall as investors took fright. Lula's fi rst term in offi ce combined cautious economic orthodoxy and some critical social reforms. The minimum wage was raised signifi cantly and an innovative cash transfer called Bolsa Família introduced for poor families. A start was also made in reforming the Brazilian justice system. At the same time the government kept an eye on public spending, ran a primary budget surplus and began to reduce the national debt. These days the scenario has been changing. Economic growth stalled last year, choked by a hugely overvalued currency. This year looks even worse, as export demand has been hit by the global recession. While the government's success in reducing its still astronomically high inequality was a spur to domestic demand, economic growth was underpinned by the export of primary commodities such as soya, coffee and iron ore.
In paragraph 4, the author claims that Brazil's economic growth
Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais,
assinale a opção correta.
I.Normas constitucionais de efi cácia limitada são de
aplicabilidade mediata e reduzida, também conhecida
como de aplicabilidade diferida.
II.Normas constitucionais de efi cácia plena e
aplicabilidade direta, imediata e integral, são também
conhecidas como normas autoaplicáveis.
III.Normas constitucionais de efi cácia contida ou
prospectiva têm aplicabilidade direta e imediata, mas
possivelmente não integral, e são também conhecidas
como de efi cácia redutível ou restringível, apesar de
sua aplicabilidade plena.
Sobre os Princípios da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, 2004, assinale a opção correta.
Com relação à Convenção Sobre Povos Indígenas e
Tribais (Convenção n. 169 da Organização Internacional
do Trabalho – OIT), assinale a opção incorreta.
Em relação à temática Globalização, redes de movimentos sociais, cidadania julgue as proposições a seguir e assinale a opção incorreta.
A partir da compreensão de políticas sociais como intervenções estatais condicionadas pela demanda existente e pelo contexto histórico no qual emergem, julgue os itens a seguir e assinale a opção incorreta.
A respeito da Função Social da Educação e da Escola
assinale a assertiva incorreta.
Não compõe o Projeto Político Pedagógico (PPP):
A respeito do conceito de Motivação, assinale a opção incorreta.