Jovem do sexo masculino, 45 anos, foi atropelado na via pública por um ônibus, sofrendo trauma toracoabdominal, com hemotórax e hemoperitônio. Foi socorrido, submetido à laparotomia e drenagem de tórax, com drenagem em selo d’água. Recuperou-se do coma, porém ficou internado por 2 meses, tendo broncopneumonia, sepse e veio a óbito.
Neste caso, a declaração de óbito deverá ser emitida
Sobre a teoria criminológica da associação diferencial, analise as assertivas abaixo:
I. O comportamento delituoso se aprende do mesmo modo que o indivíduo aprende também outras condutas e atividades lícitas, em sua interação com pessoas e grupos e mediante um complexo processo de comunicação.
II. O delito não é algo anormal nem sinal de uma personalidade imatura, senão um comportamento ou hábito adquirido, isto é, uma resposta a situações reais que o sujeito aprende.
III. A pobreza e a classe social são fatores suficientes para a explicação da tendência de alguém para o crime, no contexto das teorias da aprendizagem.
IV. O indivíduo aprende assim não só a conduta delitiva, senão também os próprios valores criminais, as técnicas comissivas e os mecanismos subjetivos de racionalização (justificação ou autojustificação) do comportamento desviado.
São CORRETAS apenas as assertivas:
Assinale a alternativa em que a relação de referência está correta
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas nas linhas 05, 17 e 19 do texto.
A resposta de “Myrna” – isto é, de Nelson Rodrigues – à carta da leitora (nas linhas 26 a 36) contém uma “teoria do amor feminino”. Assinale a alternativa que melhor sintetiza essa “teoria”.
Assinale a alteração referente a sinal de pontuação que seria INCORRETA no texto.
Analise as assertivas abaixo, a respeito de regramentos previstos na Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994.
I. Os cargos de provimento efetivo serão organizados em carreira, com promoções de grau a grau, mediante aplicação de critérios alternados de merecimento e antiguidade.
II. O servidor nomeado em cargo de provimento efetivo, mediante aprovação em concurso público, adquire estabilidade após 3 (três) anos de efetivo exercício, desde que aprovado no estágio probatório.
III. A exoneração dar-se-á sempre a pedido do servidor, enquanto que a demissão decorrerá de aplicação de pena disciplinar na forma prevista em lei.
Quais estão corretas?
Assinale a alteração referente a sinal de pontuação que seria INCORRETA no texto (desconsiderando as alterações necessárias de letras maiúsculas e minúsculas).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas nas linhas 05, 17 e 19 do texto.
O software malicioso, do tipo ____________, criptografa os dados dos computadores, tornando-os inutilizáveis até que algum pagamento seja feito. Geralmente, ele precisa de outros malwares para instalar-se e agir. Segundo o relatório Internet Crime Report de 2020, produzido pelo Federal Bureau of Investigation (FBI), um dos meios mais comuns utilizados para infectar inicialmente as vítimas é o ____________ que utiliza correio eletrônico na tentativa de enganar as pessoas para que elas instalem o outro software malicioso.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Dentre as proposições abaixo, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da Administração Pública.
Conforme o que dispõe a Constituição Federal e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas abaixo transcritas:
I. Segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, é possível a penhora de valores depositados em nome das filiais em execução fiscal para cobrança de dívidas tributárias da matriz.
II. Na trilha de entendimento pacificado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a fixação de honorários advocatícios em exceção de pré-executividade nos casos em que a decisão concluir pela exclusão do sócio do polo passivo da execução fiscal e o respectivo processo não houver sido extinto sem resolução do mérito.
III. Consoante entendimento sedimentado no âmbito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o executado, em execução fiscal, não tem direito subjetivo à aceitação do bem por ele nomeado à penhora, de modo a afastar a ordem de preferência estabelecida na lei processual aplicável quanto aos bens que podem ser penhorados.
Quais estão corretas?
Acerca da incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), é correto afirmar que:
