Acerca do processo de execução fiscal, é correto afirmar que:
Após as alterações levadas a cabo pela Emenda Constitucional nº 103/2019, o texto permanente da Constituição Federal autoriza excepcionalmente a adoção facultativa de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social, nos seguintes termos:
I. Por meio de edição de lei complementar do ente federativo, idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, permitida a caracterização por categoria profissional ou ocupação.
II. Por meio de edição de lei complementar do ente federativo, redução da idade mínima em até 5 (cinco) anos em relação a 62 (sessenta e dois) de idade, se mulher, e 65 (sessenta e cinco) de idade, se homem, para os ocupantes do cargo de professor, desde que comprovem efetivo exercício do magistério na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior.
III. Por meio de edição de lei complementar do ente federativo, idade e tempo de contribuição diferenciado para aposentadoria de servidores com deficiência, desde que previamente submetidos à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Quais estão corretas?
Os vocábulos abatimento, tristeza, pena, nostalgia, melancolia, infelicidade, desespero podem ser empregados como sinônimos em alguns contextos.
Assinale a frase a seguir em que um desses vocábulos foi empregado de forma adequada.
Em todas as frases abaixo há duas ocorrências do mesmo vocábulo; assinale a frase em que esses vocábulos mostram diferentes significados. Em todas as frases abaixo há duas ocorrências do mesmo vocábulo; assinale a frase em que esses vocábulos mostram diferentes significados.
“A floresta amazônica contém uma grande parte da biodiversidade do mundo, pois mais de 12% de todas as plantas com flores são encontradas na Amazônia. Sendo assim, ameaças à existência da floresta amazônica indicam sérias ameaças à biodiversidade.”
(NOBRE, Carlos A., SAMPAIO, Gilvan. SALAZAR, Luís. Mudanças climáticas e Amazônia.)
Assinale a opção que indica os principais fatores que atuam na perda da biodiversidade da floresta amazônica.
“Os planos para aproveitar o potencial hidráulico dos rios amazônicos preveem a construção de dezenas de grandes barragens e mais de uma centena de pequenas barragens. A tomada de decisões no Brasil é fundamental para estas tendências, devido ao grande número de barragens planejadas na Amazônia brasileira.”
(FEARNSIDE, Philip M. Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais. Instituto de Pesquisas da Amazônia. Manaus. 2015.)
A respeito dos impactos da construção de barragens nos rios amazônicos, assinale a afirmativa incorreta.
“Às vésperas da independência, a atual Amazônia brasileira ainda constituía uma unidade político-administrativa da Coroa portuguesa, e pouco tinha a ver com o Brasil. Era uma outra colônia, com o nome de Estado do Grão-Pará e Rio Negro. Essa colônia do norte da América portuguesa era composta por duas capitanias: a do Pará e a do Rio Negro, principal e subalterna, respectivamente.”
(Adaptado de SANTOS, Francisco Jorge dos. História Geral da Amazônia. Editora MemVavMem, 2007, p. 132)
A respeito da inclusão da Amazônia portuguesa ao Império brasileiro no contexto do processo de independência, assinale a afirmativa correta.
O surgimento do Clube da Madrugada em Manaus (1954) coincidiu com o desejo de renovação estética vivida por um grupo de poetas, escritores, intelectuais e artistas plásticos que desejava mudar a situação de isolamento cultural em função de dificuldades econômicas e geográficas.
As iniciativas listadas a seguir caracterizam corretamente o Clube da Madrugada (1954-1972) como um movimento artístico e literário modernista do século XX, à exceção de uma. Assinale-a.
Sabe-se que a sentença “Se o sapato é preto, então a meia é preta ou o cinto é preto” é FALSA.
É correto concluir que
Analise as seguintes afirmativas a respeito da proteção de planilhas no MS Excel 2010.
I. É possível permitir a modificação de alguns trechos de uma planilha protegida.
II. Células bloqueadas não podem ser selecionadas.
III. Não há possibilidade de permitir a inserção de linhas numa planilha protegida.
Está correto o que se afirma em
Joana quer descobrir a capacidade, o espaço livre e o espaço usado do drive C: do seu notebook.
Para tanto, depois de clicar com o botão direito sobre o drive no Explorador de Arquivos do Windows, Joana deve usar a opção
A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que, em seu âmbito de atuação, compete à Polícia Militar do Amazonas
A Lei nº 4.044/2014 do Estado do Amazonas (Lei de Promoção de Praças) dispõe que a promoção por bravura resultará de ações incomuns de coragem e audácia que, ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever, representem feitos indispensáveis ou úteis às operações militares, pelos resultados alcançados ou pelo exemplo positivo delas emanados.
Nesse contexto, a citada lei estabelece que a promoção por bravura é ato
Com a expressão Essa natureza condicional (l. 16), o texto faz referência à necessidade de
Na sentença que inicia com Esses (l. 30) e termina em irredutível (l. 32), a substituição de atrativos (l. 30) por atrativo exigiria que fossem passadas para o singular quantas outras palavras?