Pedro ajuizou ação indenizatória em face de sociedade de economia mista estadual, pleiteando a condenação desta a lhe pagar verba correspondente a mil salários mínimos. Finda a fase instrutória, o juiz julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a ré a pagar ao autor a verba equivalente a setecentos salários mínimos. Inconformada, a sociedade de economia mista interpôs recurso de apelação, pugnando pela reforma integral do julgado, vindo Pedro a fazer o mesmo, embora por meio de apelo adesivo, em que postulou a majoração da verba indenizatória. Ocorre que, na sequência, a ré desistiu de sua apelação.
Nesse contexto:
Flavio, pretendendo matar seu pai Leonel, de 59 anos, realiza disparos de arma de fogo contra homem que estava na varanda da residência do genitor, causando a morte deste. Flavio, então, deixa o local satisfeito, por acreditar ter concluído seu intento delitivo, mas vem a descobrir que matara um amigo de seu pai, Vitor, de 70 anos, que, de costas, era com ele parecido.
A Flavio poderá ser imputada a prática do crime de homicídio doloso, com erro:
Lauro foi denunciado pela prática do crime de lesão corporal leve praticada no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 129, § 9º, CP – pena: 3 meses a 3 anos de reclusão). Antes do recebimento da denúncia, veio a ser denunciado em outra ação penal, dessa vez pelo crime de ameaça, também praticado no contexto da Lei nº 11.340/06, após a vítima ter comparecido à Delegacia, narrado o ato e afirmado que desejava ver Lauro processado, nos termos exigidos pelo Código Penal para responsabilização criminal, pleiteando medidas de urgência. Após o oferecimento das denúncias, mas antes do recebimento, a companheira de Lauro, Joana, suposta vítima, comparece ao cartório do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, informando não mais ter interesse em ver Lauro responsabilizado criminalmente pelos fatos.
Diante da informação de Joana, o servidor poderá esclarecer que a vontade da vítima:
Após assinar um contrato de prestação de serviços com um parceiro comercial, a sociedade empresária Receitas mantém o documento na própria sede, visto que ele será utilizado com frequência.
No que concerne ao gênero desse documento, é correto afirmar que ele é
João, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no dia 01/06/2011, conduzia veículo oficial para realizar diligência citatória afeta às suas funções públicas, quando, culposamente, atropelou e matou Maria. No dia 01/06/2014, sobreveio o trânsito em julgado de sentença penal condenando João pelo delito de homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Em 01/06/2018, os filhos de Maria ajuizaram ação indenizatória em face do Estado de Santa Catarina, em razão de sua responsabilidade civil:
A Lei Estadual XX dispôs que os ocupantes do cargo de provimento efetivo de oficial de justiça de primeiro grau, inserido em carreira própria, subdividida em três classes, poderiam optar pela transposição para o cargo de oficial de justiça junto ao tribunal, inserido em carreira subdividida em quatro classes. Ambos os cargos estão vinculados ao Tribunal de Justiça e observam os mesmos requisitos de investidura, mas o segundo desses cargos tem remuneração superior em 10 % (dez por cento) e é provido a partir de concurso público distinto.
À luz da sistemática constitucional, a Lei Estadual XX é:
No que concerne à reconvenção, é correto afirmar que:
Após ser citado em uma ação de indenização, o réu declarou e comprovou que a dívida já estava prescrita. Intimado o autor para se manifestar sobre essa tese de defesa, resolveu desconstituir o seu patrono. O juiz suspendeu o processo e intimou o autor pessoalmente para que, em 10 dias, sanasse o vício de sua representação processual.
Passado o prazo sem qualquer manifestação do autor, poderá o juiz:
No curso de um processo foi determinada a produção de prova pericial. Para tanto, o perito estipulou seus honorários advocatícios, que foram arbitrados pelo juiz em decisão transitada em julgado. Ocorre que, ao fim do processo, com coisa julgada já estabelecida, a parte vencida não adimpliu a verba honorária referente ao laudo pericial.
Para fins de recebimento dessa verba, deverá o perito demandar:
Gabriel responde a ação penal na condição de réu solto. Em razão da complexidade do procedimento, após oitiva das testemunhas, foi designada nova data para realização exclusivamente do interrogatório do acusado. Apesar de regularmente intimado, Gabriel, por opção, não compareceu à audiência, esclarecendo seu advogado ao juiz o desinteresse do seu cliente de ser interrogado.
De acordo com as previsões do Código de Processo Penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, o juiz:
Para a realização de um serviço de qualidade, é necessário que o ofertante considere suas peculiaridades e as gerencie de maneira oportuna.
As características específicas de um serviço, que devem ser consideradas na sua oferta, estão listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
No processo de negociação, existindo um conflito, a figura de um terceiro, imparcial em relação à questão, pode facilitar o acordo entre as partes pela proposição de acordos benéficos para ambos: Assinale a opção que indica a denominação dada à figura que promove esse acordo.
Uma caixa d'água possui seção lateral trapezoidal, com base menor de dimensão 2m, base maior de dimensão 3m e altura igual a 2m. O comprimento da caixa d'água é de 6m. Essa caixa atende a uma residência de 5 pessoas, sendo o consumo médio por pessoa de 120 litros de água por dia. Sabendo-se que a caixa d'água não pode operar com volume inferior a 10% de sua capacidade, o tempo máximo que ela pode atender à residência, partindo do estado cheia, e sem receber novas afluências, é de
Um tubo de uma instalação hidráulica possui diâmetro interno nominal de 4 polegadas. Considerando que a velocidade máxima do fluxo de água é de 2m/s, e fazendo-se a aproximação π=3,14, a vazão máxima que pode passar por essa tubulação, trabalhando a seção cheia, é de, aproximadamente,
Em 1972, o clube de Roma, pediu a uma equipe de cientistas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), liderada por Dennis e Donella Meadows, para elaborar um relatório que foi intitulado: “Os limites do crescimento”, onde concluíram que:
Acerca dos propósitos, gerais ou específicos, é CORRETO afirmar que o texto:
A propósito dos sentidos e dos sinais de pontuação empregados no último parágrafo do texto, é CORRETO afirmar que:
No enunciado “Os novos empregos que estão sendo criados demandam habilidades matemáticas, analíticas e digitais. Isso significa que é preciso treino vocacional”, ocorre um fenômeno de linguagem, identifique-o.
Marque a alternativa que identifica o referente respectivo para o termo sublinhado no trecho “Há uma forte preocupação com os trabalhadores de menor qualificação, em termos do impacto da tecnologia. Essas pessoas não são realmente alfabetizadas digitais, e não terão oportunidade para aprender habilidades específicas."
Sobre a Random Acess Memory (RAM) é VERDADEIRO dizer que:
Em se tratando de Internet, é INCORRETO afirmar que:
Fazer backup de um computador significa, basicamente, realizar uma cópia de segurança. Este é um processo para salvar documentos importantes e manter arquivos pessoais protegidos, em caso de eventuais problemas. Podemos fazer backup utilizando, EXCETO:
Qual dos itens abaixo não guarda nenhuma relação de função com antivírus e segurança de dados?
Conforme as ideias apresentadas no texto, é CORRETO afirmar que a ética:
Assinale a alternativa que reescreve o enunciado “Embora 1 em cada 3 usuários da internet seja uma criança, há ainda 346 milhões de jovens sem acesso ao mundo digital.”, sem prejuízo do sentido nem da norma culta.
Um estacionamento de um supermercado possui carros e motos no total de 100 veículos e de 280 pneus visíveis, logo o número de carros nesse estacionamento é de:
Em uma turma com 20 alunos, 8 escrevem com as duas mãos direita e esquerda, 16 escrevem com a direita. A quantidade de alunos que escrevem apenas com a mão esquerda é de:
Observando as afirmações abaixo, marque o item CORRETO. I – O conjunto dos Números Naturais está contido no conjunto dos Números Racionais. II – O conjunto dos Números Inteiros está contido no conjunto dos Números Naturais. III – O conjunto dos Números Racionais está contido no conjunto dos Números Inteiros.
No Microsoft Office Excel, é CORRETO afirmar que:
