Entre os instrumentos e recursos utilizados pelo Governo para intervir na Economia, assinale a opção correta.
Na administração de materiais, temos os subsistemas típicos e os específicos. Assinale a alternativa correta em relação aos subsistemas específicos mais frequentemente presentes nas organizações mais complexas. Cabe ao subsistema de:
Considerando a Constituição Estadual de Rondônia, no que tange à ordem social, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta.
Diversos tratados tiveram importância na definição de limites e no processo de povoamento da porção norte e oeste do Brasil. Um impulso no povoamento de Rondônia foi deflagrado pela construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
O contexto histórico dessa construção decorre diretamente doTratado de:
A ferrovia Madeira-Mamoré foi concluída em 1912 e teve como um de seus principais objetivos o transporte de um produto oriundo da Bolívia e de grande valor econômico, à época.
Esse produto, ao qual o enunciado se refere é a:
Considere:
I. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de um mesmo Estado.
II. Conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais Eleitorais.
III. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de Estados diferentes.
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente os conflitos de jurisdição indicados APENAS em
Processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidato a Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete
Considere as seguintes afirmações a respeito dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição da República:
I. Não haverá penas de morte ou de caráter perpétuo, salvo em caso de guerra declarada.
II. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
III. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
IV. As associações somente poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado.
Está correto o que se afirma APENAS em
A Constituição da República assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas,
Considere os seguintes feitos:
I. Recurso contra a expedição de diploma.
II. Ação de impugnação de mandato eletivo.
III. Revisão Criminal.
IV. Embargos de Declaração em ação penal relativa à infração apenada com reclusão.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, sujeitam-se à revisão, dentre outros, os feitos indicados APENAS em
De acordo com o INCA - Instituto Nacional de Câncer, um dos fatores que aumenta o potencial de desenvolvimento do câncer de colo do útero é
É prescrito a um cliente adulto a administração de oxigênio por cateter nasal. Nesta situação, o profissional de enfermagem deve
No manejo do medicamento líquido, o volume a ser administrado por via oral pode ser medido em colher. Considerando a medida padrão, está correta a seguinte equivalência:
A Portaria nº 1600/11 reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências, institui a Rede de Atenção às Urgências e seus componentes, no Sistema Único de Saúde. Cabe ao componente Sala de Estabilização
No processamento de materiais, a efetividade da limpeza decorre de vários fatores interdependentes, tais como
Presentes os demais requisitos legais, podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais
Os atos de improbidade que causarem lesão ao patrimônio público ensejam, dentre outras providências,
Na coleta de escarro espontâneo no domicílio, o profissional de enfermagem deve orientar o cliente portador de tuberculose para
Quando do julgamento de qualquer processo verificar-se que é imprescindível decidir sobre a constitucionalidade de lei ou ato do Poder Público, concernente à matéria eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
A decisão que julga extinta a punibilidade do acusado classifica-se como sentença
A respeito dos crimes eleitorais, considere:
I. Abandonar o serviço eleitoral, mesmo por justa causa.
II. Oferecer dinheiro para conseguir abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.
III. Usar de grave ameaça para coagir alguém a votar em determinado partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos.
IV. Intervir o Juiz Eleitoral no funcionamento da Mesa Receptora.
Constituem crimes eleitorais as condutas descritas APENAS em
Os crimes que encerram dois ou mais tipos em uma única descrição legal denominam-se crimes
Os contratos inominados são
Em princípio, órgãos públicos, como ministérios, não têm personalidade jurídica, no entanto,
A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, considere:
I. A suspensão dos direitos políticos não acarreta o cancelamento nem a exclusão do eleitor, posto que se trata de decisão provisória que pode ou não resultar em perda.
II. A instauração do processo não impedirá, até a exclusão, o eleitor de votar validamente.
III. O processo de exclusão não poderá ser instaurado ex officio pelo Juiz Eleitoral que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento, dependendo de requerimento de partido político.
Está correto o que se afirma APENAS em
Brasileiro naturalizado, de 21 anos de idade, servidor público da administração direta federal há três anos, pretende candidatar-se a Prefeito do Município em que possui domicílio. Nessa hipótese,
Nas sessões solenes do Tribunal tomará assento à direita do presidente o
Segundo o art. 104 da Lei no 8.112/1990 é assegurado ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. A respeito do Direito de Petição, considere:
I. Cabe pedido de reconsideração à autoridade que houver expedido o ato ou proferido a primeira decisão, não podendo ser renovado.
II. Caberá das decisões sobre os recursos sucessivamente interpostos.
III. O direito de requerer prescreve em três anos quanto aos atos de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade.
IV. Para o exercício do direito de petição, é assegurada vista do processo ou documento, na repartição, ao servidor ou a procurador por ele constituído.
Está correto o que se afirma APENAS em
Na chamada Nova Gestão Pública há três principais vertentes, ou correntes conceituais importantes, as quais possuem vários traços em comum como, por exemplo, uma ênfase significativa nos resultados da ação governamental, ou seja, um deslocamento do foco nos processos para enfatizar os resultados. Uma delas tem sido denominada como um "neotaylorismo", isto é, uma proposta calcada na busca da produtividade e na implantação do modelo de gestão da empresa privada no setor público, outra busca a flexibilização da gestão pública, em que se observa a passagem da lógica do planejamento para a lógica da estratégia e nesta são levadas em conta as relações entre os atores envolvidos em cada política, de modo a montar cenários que permitam a flexibilidade necessária para eventuais alterações nos programas governamentais. A terceira utiliza-se de conceitos como accountability, transparência, participação política, equidade e justiça, em que é preciso que no processo de aprendizado social na esfera pública se consiga criar uma nova cultura cívica, que congregue políticos, funcionários e cidadãos. Esta última corrente é conhecida como
