Acerca dos aspectos técnicos do patrimônio e da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação do Relatório Contábil‐financeiro, julgue:
A informação quantificável deve ser o único aspecto verificável do relatório contábil‐financeiro.
Acerca dos aspectos técnicos do patrimônio e da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação do Relatório Contábil‐financeiro, julgue:
O ponto de vista da contabilidade sobre o patrimônio deve ser dinâmico, abrangendo as mutações ocorridas em determinado período.
Acerca dos aspectos técnicos do patrimônio e da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação do Relatório Contábil‐financeiro, julgue:
A delimitação qualitativa do patrimônio deve descer até o grau de particularização que permita a perfeita compreensão do componente patrimonial.
Com base na Lei n.º 6.404/1964 e em suas alterações posteriores, julgue:
A constituição de companhia por subscrição pública somente poderá ser efetuada com a intermediação de instituição financeira.
Quanto aos conceitos básicos de contabilidade pública, julgue:
Os bens de domínio público são excluídos do objeto de estudo da contabilidade pública.
Quanto aos conceitos básicos de contabilidade pública, julgue:
Determinada entidade integrante da administração indireta só poderá adotar o plano de contas aplicável ao Setor Público se a legislação exigir expressamente essa aplicação.
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, julgue:
Entre as modalidades de crédito adicional previstas na legislação, só o crédito suplementar pode ser aberto por meio de decreto executivo.
Com relação aos principais instrumentos técnicos utilizados na contabilidade pública, julgue:
As participações em empresas sob influência significativa da Administração Pública devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método do custo.
A comissão parlamentar de inquérito
Consideradas a disciplina constitucional pertinente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de âmbito estadual
Um dos vizinhos do terreno onde funciona um equipamento esportivo público encaminhou, ao órgão responsável pela gestão do bem, pedido de informações sobre o andamento de projeto para privatização daquela operação. Ou seja, buscava saber sobre o planejamento e projeto de exploração do imóvel pela iniciativa privada. O pedido, considerando o disposto na Lei de Acesso à Informação,
Em relação à Política Urbana constitucionalmente prevista, é correto afirmar:
Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:
A Lei Estadual n° 915/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Amapá, estabelece:
Considerando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue:
Um ato administrativo em princípio inválido pode vir a se tornar válido.
