Recentemente, o Ministério da Saúde editou a Portaria/GM nº 2.472/2010 que atualiza a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo território nacional. A inclusão de doenças nesta lista é decidida mediante a consideração conjunta de alguns critérios, descritos abaixo. Assinale a opção que apresenta a correta definição do critério pontuado.
Com base na Lei nº 8.080/90, assinale a afirmativa INCORRETA acerca do financiamento do Sistema Único de Saúde SUS.
O Código de Processo Penal ao disciplinar a questão DA PROVA enuncia inúmeras regras e procedimentos que devem ser seguidos para que a persecução criminal tenha o seu trâmite normal. Tendo em vista o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Ocorre uma inadequação do sentimento ao estímulo, quando, por exemplo, ao invés de reagir positivamente a um estímulo agradável, o paciente reage com ódio. Este tipo de anormalidade, relacionada à qualidade do afeto chama-se:
Faz parte do desenvolvimento de programas de treinamento o plano que envolve as seguintes partes:
Existem cinco categorias principais de capacidades humanas que representam os resultados da aprendizagem. São elas:
O papel do pedagogo na organização pedagógica da prática educativa escolar deve ser de:
Refere-se ao conjunto de experiências de aprendizagem centradas na posição atual do local de trabalho. Trata-se de um processo educacional de curto prazo. Este é o conceito para:
Em relação ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) órgão instituído com a responsabilidade de emissão dos Pronunciamentos Contábeis, assinale a alternativa incorreta.
Augusto, então casado, pelo regime da comunhão parcial de bens, com Bianca, na constância da sociedade conjugal, em 10 de setembro de 2008 fez a doação de um bem particular a Débora, sua concubina. Consta que Augusto faleceu em 11 de abril de 2009.
I - O Ministério Público, na condição de fiscal da lei, respeitado o prazo decadencial de 2(dois) anos, a partir da doação, poderá ingressar com a ação questionando a validade do ato de liberalidade.
II - Por se tratar de ato nulo, o negócio jurídico mencionado não convalesce pelo decurso do tempo.
III - Em situações dessa ordem, prevê o Código que o cônjuge prejudicado pode propor ação declaratória de nulidade, a qualquer tempo.
IV - Na constância da sociedade conjugal, a legitimidade para questionar a validade da doação é exclusiva do cônjuge prejudicado.
V - Poderão os herdeiros do doador, respeitado o prazo de 2(dois) anos do falecimento deste, propor ação de anulação do negócio jurídico.
Assinale a alternativa correta, após aferição da veracidade das assertivas acima.
Em uma ação civil de mandado de segurança, da decisão do relator que deferir a medida liminar, é cabível qual recurso:
Assinale a afirmação correta:
Anulação do ato administrativo:
O projeto sartriano de substituir a noção de natureza humana pela de condição humana funda-se na
Um professor de dança convidou um grupo de Maracatu da comunidade para apresentação na escola, interessado em reunir professores de outras áreas de conhecimento para elaborar um projeto de trabalho em conjunto.
PORQUE
O trabalho de Dança-Educação deve envolver, na teoria e na prática, propostas interdisciplinares, ampliando um universo de experiências para o aluno, a partir dos
estímulos da dança.
A esse respeito, conclui-se que
