Os atos administrativos, quanto à intervenção da vontade administrativa, podem ser classificados como atos:
Relativamente ao concurso de crimes, analise as afirmativas a seguir.
I. A pena será ainda agravada em relação ao agente que promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.
II. A pena será ainda agravada em relação ao agente que coage ou induz outrem à execução material do crime.
III. A pena será ainda agravada em relação ao agente que instiga a cometer o crime alguém não-punível em virtude de condição.
Assinale:
Assinale a alternativa que apresente local que não é considerado como extensão do território nacional para os efeitos penais.
Entrevista: Marina Silva
Protagonismo feminino na Amazônia é muito forte
Considerando o texto e os seguintes requisitos: "A redação oficial
deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de
linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade"
(Manual de Redação da Presidência da República, 2002), julgue
os itens que se seguem.
O quarto parágrafo - "Você também (...) cada região" (L.20-24) - não seria adequado para compor um documento com o padrão ofício.
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, assinale a opção correta.
Acerca dos programas de prevenção à violência na infância, julgue os itens que se seguem.
Os programas dedicados aos primeiros anos de vida da criança devem contemplar o apoio à família e respeitar um modelo uniforme, assegurando, para toda criança, independentemente do local onde vive, as condições para seu desenvolvimento.
Acerca do transtorno de personalidade múltipla (TPM) e do DDAH, julgue os itens subsequentes.
O diagnóstico de DDAH aplica-se a crianças que apresentem problema de comportamento, hiperatividade e dificuldade de concentração e aprendizagem, e, para evitar prejuízos ao desenvolvimento dessas crianças, seu tratamento exige o uso de medicamentos.
Julgue os próximos itens, relativos a ética no serviço público, gestão de processos, gestão de contratos e planejamento estratégico.
A gestão de um processo deve contemplar a sua modelagem, etapa em que é descrita a situação futura ou ideal do processo.
Em relação à estrutura e ao processo organizacional e à organização administrativa, julgue os itens a seguir.
Caracteriza-se como desconcentração a divisão interna de órgão público em superintendências, departamentos ou seções, cada qual com atribuições próprias e distintas.
Segundo José dos Santos Carvalho Filho: Os atos administrativos emanam de agentes dotados de parcela do Poder Público. Basta essa razão para que precisem estar revestidos de certas características que os tornem distintos de atos privados em geral.
(FILHO, José dos Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo, 21ªed, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2008, p. 115/116).
Os atos administrativos possuem inúmeras classificações. Assim, se considerarmos a classificação quanto ao seu conteúdo, o ato vinculado por meio do qual a Administração confere ao interessado consentimento para o desempenho de certa atividade é a:
Analise as assertivas abaixo, assinalando aquela que NÃO está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Recentemente, o Ministério da Saúde editou a Portaria/GM nº 2.472/2010 que atualiza a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo território nacional. A inclusão de doenças nesta lista é decidida mediante a consideração conjunta de alguns critérios, descritos abaixo. Assinale a opção que apresenta a correta definição do critério pontuado.
Com base na Lei nº 8.080/90, assinale a afirmativa INCORRETA acerca do financiamento do Sistema Único de Saúde SUS.
O Código de Processo Penal ao disciplinar a questão DA PROVA enuncia inúmeras regras e procedimentos que devem ser seguidos para que a persecução criminal tenha o seu trâmite normal. Tendo em vista o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Ocorre uma inadequação do sentimento ao estímulo, quando, por exemplo, ao invés de reagir positivamente a um estímulo agradável, o paciente reage com ódio. Este tipo de anormalidade, relacionada à qualidade do afeto chama-se:
