De acordo com a Lei que define os crimes de tortura, analise as afirmações a seguir.
I O crime de tortura é inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia.
II O disposto nesta lei aplica-se apenas quando de crime cometido em território nacional.
III Quanto aos crimes de tortura aumenta-se a pena se o crime é cometido contra adolescente ou mediante sequestro.
IV A condenação por crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
V Constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal.
Todas as afirmações corretas estão em:
De acordo com a LEI N0 6.843, de 28 de julho de 1986, é correto afirmar, exceto:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
Em relação ao Direito Administrativo é correto afirmar, exceto:
Sobre os princípios básicos dos serviços públicos, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime, (...)
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
O crime definido no art. 102 do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003), consistente em: “Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade” é infração penal de (...)
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, não se acha em flagrante delito quem:
A sigla ASO, significa
Com relação aos métodos utilizados no estudo de viabilidade econômica de projetos, assinale a alternativa correta.
Um dos parâmetros para classificação das placas cerâmicas é a absorção de água, que tem influência também na resistência. As placas classificadas como semigrês têm as seguintes características:
Com relação à execução de alvenaria sem função estrutural, assinale a alternativa INCORRETA.
Qual é o nome dado ao tubo ventilador vertical que se prolonga através de um ou mais andares e cuja extremidade superior é aberta à atmosfera, ou ligada a tubo ventilador primário, ou a barrilete de ventilação?
A Cia. Selva apresentou no ano de 2008 um lucro contábil antes do IR e da CSL no valor de R$ 5.000,00. O setor de Tributos analisou detalhadamente este resultado e apresentou as seguintes informações para cálculo: Despesas não dedutíveis no valor de R$ 400,00; receitas não tributáveis de R$ 600,00; prejuízos fiscais de anos anteriores de R$ 1.540,00. O imposto de renda devido no ano, com alíquota de 15%, será de:
Nas demonstrações de resultado das empresas que são regidas pelo regime de competência, existem itens que são deduzidos para fins de cálculo do imposto de renda, mas que não exigem qualquer desembolso. Assinale a opção que indica as despesas mais comuns que NÃO representam o referido desembolso:
