Quando se projeta e se executa o escoramento de uma forma de concreto, deve-se considerar, entre outros parâmetros,
No dimensionamento das tubulações de água fria, o ábaco luneta utilizado para determinar o diâmetro dos barriletes, colunas, ramais e subramais considera
I. o peso das peças de utilização;
II. o diâmetro da tubulação de entrada das peças;
III. a pressão de coluna d'água nos pontos considerados.
Está correto, apenas, o contido em
No Brasil, o Poder Constituinte Reformador
A Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1988, acrescentou um importante princípio ao rol do art. 37 da atual Constituição Federal Brasileira, o qual tem norteado a criação de novos institutos jurídicos como, por exemplo, os contratos de gestão e as organizações sociais. Este princípio é o da
Quanto ao tema improbidade administrativa, é correto afirmar que
No que diz respeito às Organizações Sociais, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei de Execução Penal,
Em relação às provas ilícitas, é correto afirmar que
No julgamento em plenário do júri,
João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava sendo medicado, ocorreu um incêndio no hospital e José morreu queimado. Nesse caso, João responderá por
Com relação à cessão de crédito é INCORRETO afirmar:
A melhoria da qualidade de atendimento das políticas públicas, nos dias atuais, depende, em parte, do desempenho dos seus conselhos gestores. O papel destes conselhos consiste em
O sistema de garantias de direitos e de proteção social, na atualidade, privilegia o trabalho em rede. No campo das políticas sociais as redes podem ser concebidas como
Nuno, portador de deficiência, se inscreveu para concorrer a uma vaga de engenheiro para o Ministério da Pesca e Aquicultura . É correto afirmar que, às pessoas portadoras de deficiência, conforme a lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo:
Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. À Comissão de Ética incumbe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público. A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de:
