A pena de interdição temporária de direitos NÃO inclui:
A partir de 1º de julho do ano da eleição, é permitido às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário,
A respeito do Sistema Eletrônico e da Totalização dos Votos, considere:
I. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, em seguida, os referentes às eleições majoritárias.
II. A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto, bem como a identificação do eleitor da urna em que foi registrado.
III. A urna eletrônica, ao final da eleição, procederá à assinatura digital do arquivo de votos, com aplicação do registro de horário e do arquivo do boletim de urna, de maneira a impedir a substituição de votos e a alteração dos registros dos termos de início e término da votação.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Se, na venda de um imóvel, se estipular o preço por medida de extensão, ou se determinar a respectiva área, e esta não corresponder, em qualquer dos casos, às dimensões dadas, o comprador terá o direito de exigir o complemento da área, e, não sendo isso possível, o de reclamar
Sobre a pena de MULTA prevista no Código Penal, é INCORRETO afirmar que
Considere:
I. É possível a prisão em flagrante em crime de ação penal privada, caso em que a queixa-crime deverá ser oferecida no prazo de cinco dias, sob pena de relaxamento da prisão.
II. Ocorre flagrante impróprio quando o agente é preso, logo depois do crime, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.
III. Para estar caracterizado o estado de flagrância, exige-se que entre o crime e a prisão de seu autor não tenham transcorrido mais de 24 horas.
IV. Para a lavratura do auto de prisão em flagrante, será competente, em regra, a autoridade policial do lugar onde foi perpetrado o delito e, não, da circunscrição onde foi efetuada a prisão.
Estão corretas SOMENTE as afirmações
Sobre os direitos sociais, é correto afirmar:
Nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, a acusação feita contra o Presidente da República deverá ocorrer por parte de
No caso de infração ao que está estabelecido no artigo 106 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem ? "Zelar pelos preceitos éticos e legais da profissão nas diferentes formas de divulgação" ?, a penalidade prevista é
No rótulo de uma ampola de 2 mL consta que há 0,4% de um determinado medicamento. Se o enfermeiro aplicar 1/4 dessa ampola, o cliente receberá
Indivíduos com diabetes mellitus, insulinodependentes, podem apresentar hiperglicemia matinal por nível insuficiente de insulina, relacionada a diversos fatores, sendo alguns deles:
De acordo com umas das recomendações do Manual de Prevenção do Suicídio do Ministério da Saúde, em relação a um indivíduo que se encontra sob risco de suicídio, o profissional da saúde deve
O Código de Ética Profissional do Psicólogo aponta, no art. 15, que em caso de demissão ou exoneração, o psicólogo deverá repassar todo o material ao psicólogo que vier a substitui-lo, ou lacrá-lo para posterior
São quatro técnicas de recrutamento:
O treinamento por competências se baseia em um prévio mapeamento das competências
