Com relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, considere:
I. Uma estação ecológica tem, entre seus objetivos, a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
II. Uma unidade de conservação é, em resumo, um espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, com objetivos de conservação e limites definidos, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
III. Os limites da unidade de conservação, em relação ao espaço aéreo, são estabelecidos no Plano de Manejo, embasados em estudos técnicos realizados pelo órgão gestor da unidade de conservação, consultada a autoridade aeronáutica competente e de acordo com a legislação vigente.
IV. Ao órgão executor proponente de uma nova unidade de conservação compete elaborar os estudos técnicos preliminares e realizar, quando for o caso, a consulta pública e os demais procedimentos administrativos necessários à criação da unidade.
É correto o que consta APENAS em
A Cia. Cruzeiro do Sul possui um equipamento, cujo valor contábil está demonstrado a seguir:
Valor de aquisição ......................................R$ 475.000,00
(-) Depreciação Acumulada .....................(R$ 255.000,00)
(=) Valor contábil ........................................R$ 220.000,00
Procedendo-se ao teste de recuperabilidade do valor desses equipamentos (impairment test), foram obtidas as seguintes estimativas:
Valor em Uso..............................................R$ 218.500,00
Valor Justo..................................................R$ 216.750,00
Em consequência, a companhia deverá registrar uma perda de ativos no valor, em R$, de
No que se refere ao processo administrativo para apuração da responsabilidade por infração à legislação referente à previdência complementar, é certo que
A inovação trazida pela Emenda Constitucional nº 20/98, no tocante à previdência complementar, corresponde à
À associação com o planejamento, organização, direção e controle de recursos organizacionais para objetivos de curto e médio prazo, visando à complementação de objetivos específicos dentro de um período determinado, aplicando-se conhecimentos, habilidades e técnicas na elaboração de atividades relacionadas, denomina-se
Julgue os itens que se seguem, acerca dos requisitos e metadados dos SIGADs.
O uso do correio eletrônico deve ser viabilizado pelo fluxo de trabalho de um SIGAD.
Com relação às políticas de acesso aos documentos de arquivo, julgue os itens subsequentes.
O grau de sigilo ultrassecreto de documentos pode ser estabelecido por servidores civis com cargo de direção nos órgãos e entidades da administração pública federal.
Com relação às medidas preventivas adotadas para a conservação de acervos arquivísticos, julgue os itens seguintes.
Nos acervos arquivísticos, as unidades de acondicionamento devem ser armazenadas em mobiliário adequado, como mapotecas e estantes de madeira e de metal.
No que se refere à aplicação e às características das espécies documentais, julgue os itens a seguir.
O memorando, utilizado tanto em instituições públicas quanto em instituições privadas, é um meio de comunicação interna que, em algumas situações, também pode ser utilizado para comunicação externa.
Com base no que dispõe a norma brasileira de descrição arquivística, julgue os itens a seguir.
A data de acumulação é a identificação cronológica por meio da qual se indica a data em que o documento foi produzido.
Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos.
O imposto sobre produtos industrializados, de competência da União, não pode ser seletivo em função da essencialidade do produto.
Com referência às sociedades empresárias, julgue os itens que se
seguem.
Caso um juiz de direito tenha determinado a desconsideração da personalidade jurídica de certa sociedade empresária, a fim de garantir o pagamento de um credor vítima de fraude, tal desconsideração não atingirá a validade do ato constitutivo da sociedade empresária.
Julgue os itens seguintes, relativos a estabelecimento, nome
empresarial e registro de empresas.
O instrumento contratual que tenha por objeto a alienação de estabelecimento empresarial produz efeitos em relação a terceiros imediatamente após sua assinatura pelas partes interessadas.
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue
os próximos itens.
O Poder Judiciário não pode, sob a alegação do direito a isonomia, estender a determinada categoria de servidores públicos vantagens concedidas a outras por lei.
Considerando o poder constituinte, julgue os itens subsequentes.
Durante a vigência do estado de sítio, apenas a fase da votação das propostas de emenda à Constituição Federal fica suspensa.
