Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal:
I - O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos objetivos fundamentais da República.
II - A construção de uma sociedade livre, justa e solidária não constitui um dos objetivos fundamentais da República.
III - A impessoalidade, a publicidade e a eficiência são alguns dos princípios que regem a Administração Pública em qualquer das suas esferas.
IV - O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores de 16 (dezesseis) anos de idade.
V - O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato.
Estão corretas as proposições:
Sobre as rebeliões nativistas ocorridas no Brasil durante o período colonial, leia as proposições abaixo:
I - Esses movimentos tiveram início no século XVII, momento em que diversas regiões da colônia enfrentavam dificuldades econômicas.
II - Muitos dos revoltosos eram oriundos da elite e, por isso, não tinham interesse em elaborar uma transformação profunda nas instituições de seu tempo.
III - Entre os principais levantes pode-se destacar: a Revolta de Beckman; a Guerra dos Emboabas; a Guerra dos Mascates e a Revolta de Filipe dos Santos.
IV - As primeiras revoltas nativistas acontecidas no século XVII pretendiam extinguir o pacto colonial e estabelecer a independência da América Portuguesa.
V - Seus participantes não desejavam liquidar com a presença metropolitana no território colonial.
Assinale a alternativa que apresenta as proposições corretas:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Processual Penal:
De acordo com o Código Penal, a pessoa que comparece perante uma autoridade, acusando-se de um crime que sabe praticado por outro, comete o crime de:
Nos termos da Constituição Federal, o Brasil em suas relações internacionais deve buscar integrar-se com os países da América Latina visando a formação de uma comunidade latino-americana de nações. Entre as formas de integração previstas, NÃO se inclui:
A crise econômica mundial, iniciada nos Estados Unidos, em 2008, se alastra no cenário da economia globalizada e atinge principalmente,as nações desenvolvidas: Estados Unidos, União Européia e Japão. Isto é uma característica marcante da globalização, a grande interdependência das economias dos diferentes países.
Sobre as conseqüências e problemas decorrentes do cenário econômico global nos países da união européia assinale a alternativa correta:
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I Elevado déficit no orçamento, associado ao aumento da dívida pública leva a Grécia a uma crise de insolvência financeira no início de 2010.
II República da Irlanda, país que após a entrada para a União Européia, experimentou um forte crescimento econômico, ficando conhecido como o Tigre Celta é um dos poucos países da União Européia que não entrou na onda da crise econômica e financeira que abalou o continente.
III Baixo crescimento econômico, corte nos gastos sociais, a crise econômica provocou o fechamento de milhares de postos de trabalho na zona do euro. A taxa média de desemprego atingiu um dos maiores índices da história do bloco.
IV As nações européias mais vulneráveis à crise econômica foram apelidadas de PIIGS, sigla formada com iniciais de Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha.
Estão corretas as proposições:
Em relação ao Período Colonial do Brasil, leia as proposições abaixo:
I Como Portugal não tinha recursos próprios para implantar um sistema administrativo na sua colônia americana, resolveu transferir o ônus da colonização para particulares, dividindo o território brasileiro em Capitanias Hereditárias.
II O Sistema de Governo Geral trouxe maior centralização à administração colonial. O primeiro governador geral do Brasil foi Tomé de Sousa (1549 1553).
III Entre os motivos que levaram Portugal a querer colonizar o Brasil, podemos citar a decadência do comércio português no Oriente.
IV A estrutura da economia açucareira do Brasil neste período era composta por: grandes propriedades, monocultura, mão-de-obra escrava, entre outros.
Assinale a alternativa correta:
Assinale a opção correta com relação a estabelecimento comercial.
Assinale a opção correta acerca das ações previdenciárias.
Com relação às cláusulas pétreas e às normas constitucionais que versam sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.
No que tange ao espaço aéreo internacional, à nacionalidade das aeronaves e ao TPI, assinale a opção correta.
Considerando aspectos relacionados à ratificação, registro, efeitos, vigência e promulgação dos tratados, assinale a opção correta.
O texto constitucional prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos como forma de assegurar o exercício ao direito fundamental relacionado ao meio ambiente. Sobre espaços territoriais, unidades de conservação e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opção correta.
Em defesa do meio ambiente, o STF assim se pronunciou: O direito à integridade do meio ambiente típico direito de terceira geração constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva, refletindo, dentro do processo de afirmação dos direitos humanos, a expressão significativa de um poder atribuído, não ao indivíduo identificado em sua singularidade, mas num sentido verdadeiramente mais abrangente, à própria coletividade social.
Tendo o texto acima como referência, assinale a opção correta com base nas disposições legais de defesa do meio ambiente.
A respeito da disciplina dos atos administrativos, assinale a opção correta.
