Considere as seguintes afirmações
sobre as ações constitucionais:
I. O habeas corpus, que é gratuito e dispensa a
atuação de advogado, pode ser impetrado em
favor de qualquer pessoa, inclusive pessoa
jurídica.
II. Além da omissão inconstitucional, é requisito
do mandado de injunção a demonstração, pelo
impetrante, de nexo causai entre a omissão e
a inviabilidade do exercício do direito,
liberdade ou prerrogativa.
III. A ação civil pública para defesa do patrimônio
público, do meio ambiente e de outros
interesses difusos e coletivos só pode ser
ajuizada pelo Ministério Público.
Quais estão corretas?
Em relação à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.
Sobre suspensão condicional do processo, é INCORRETO afirmar que:
A conduta do servidor público que desvia bem público para fins particulares, dele se aproveitando pessoalmente, constitui o crime de:
A memória não é um simples lembrar ou recordar, mas revela uma das formas fundamentais de nossa existência, que é a relação com o tempo, e, no tempo, com aquilo que está invisível, ausente e distante, isto é, o passado. A memória é o que confere sentido ao passado como diferente do presente (mas fazendo ou podendo fazer parte dele) e do futuro (mas podendo permitir esperá-lo e compreendê-lo). CHAUÍ, M. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 1995 (fragmento).
Com base no texto, qual é o significado da memória?
A aceleração da taxa de extinção de espécies é um grave e irreversível problema global causado pelos danos às reservas florestais. As previsões das taxas de extinção variam enormemente e, segundo alguns autores, poderão variar entre 20% e 50% de todas as espécies existentes até o final do século, essencialmente, pela destruição do hábitat nos trópicos.
As Reservas Florestais pedem Socorro. Revista Geografia. Ed. 30, abr. 2010 (adaptado).
As taxas atuais de extinção nos países desenvolvidos são baixas em comparação com as das florestas tropicais e isso se deve à
Uma empresa responsável por produzir arranjos de parafina recebeu uma encomenda de arranjos em formato de cone reto. Porém, teve dificuldades em receber de seu fornecedor o molde a ser utilizado e negociou com a pessoa que fez a encomenda o uso de arranjos na forma de um prisma reto, com base quadrada de dimensões 5 cm × 5 cm. Considerando que o arranjo na forma de cone utilizava um volume de 500 mL, qual deverá ser a altura, em cm, desse prisma para que a empresa gaste a mesma quantidade de parafina utilizada no cone?
Uma universidade decidiu promover uma coleta de informações que fornecesse dados para implementar ações destinadas à recuperação de estudantes que consumiam drogas no campus, cujo objetivo era reabilitar os usuários. O resultado dessa coleta é apresentado no quadro:
A universidade tinha como objetivo que o programa atingisse, no mínimo, metade dos usuários de drogas. No entanto, antes de verificar os dados da coleta, decidiu que abriria um grupo de apoio apenas para estudantes que consumissem mais de dois tipos diferentes de droga. De acordo com as informações anteriores, a universidade atingiu seu objetivo?
O equilíbrio na conta dos saltos
A expressão desenvolvida por cientistas ingleses relaciona as variáveis que influem na altura dos sapatos femininos. Tal expressão é dada por 
onde A é a altura do salto, Q é um coeficiente e T o tamanho do sapato. O coeficiente Q depende de diversas variáveis, entre as quais, o impacto que o salto deve provocar nas pessoas que o vejam em uso, que pode valer de zero a 1.
Disponível em: http://revistaescola.abril.com.br. Acesso em: abr. 2010 (adaptado).
Júlia construiu corretamente o gráfico que revela o desenvolvimento da função citada no texto, considerando o coeficiente Q = 1. Dos gráficos apresentados, fora de escala, qual foi o construído por Júlia?
Os medicamentos, imediatamente após a ingestão, começam a ser metabolizados pelo organismo, o que faz com que sua concentração no sangue diminua gradualmente, num processo denominado decaimento. Denomina-se meia-vida de uma substância o tempo necessário para que o teor dessa substância no sangue se reduza à metade do valor inicial. Considere a situação em que um médico prescreveu a um paciente uma dosagem de 800 mg de um medicamento cuja meia-vida é 6 horas, com recomendação de tomar um comprimido a cada 12 horas, durante 3 dias. Para esse medicamento, considera-se superdosagem um teor superior a 1 520 mg, o que causa riscos de intoxicação. Apressado em recuperar-se a tempo de ir a uma festa, o paciente sugeriu ao médico que mudasse a prescrição para 6 em 6 horas, imaginando que, assim, reduziria o tempo de tratamento. O médico contra-argumentou, informando ao paciente que, caso antecipasse as doses, correria o risco de estar intoxicado em
É correto afirmar que compete ao tutor
No que se refere às atribuições do oficial de justiça,
de acordo com o Código de Processo Penal, considere
os procedimentos abaixo.
I – Advertir os jurados acerca da cláusula de incomunicabilidade,
vigente a partir da realização do sorteio
do nome do jurado para integrar o Conselho
de Sentença.
II – Certificar, nos autos, a incomunicabilidade dos
jurados.
III – Verificar se a urna contém as cédulas dos 25 (vinte
e cinco) jurados sorteados, procedendo à chamada
dos mesmos.
IV – Fazer o pregão dos jurados, certificando a diligência
nos autos.
Quais são de atribuição do oficial de justiça durante a
sessão de julgamento do Tribunal do Júri?
Quanto à competência do Juizado Especial Criminal,
nos termos da Lei 9.099/95, qual das afirmações
abaixo está correta?
Considere as seguintes afirmações acerca da Lei
9.099/95, que trata do Juizado Especial Criminal.
I – A competência do Juizado Especial Criminal será
determinada pelo lugar em que foi praticada a infração
ou pelo domicílio do autor do fato.
II – O Juizado Especial Criminal será provido por juiz
togado, e todos os atos estarão sob seu controle
e responsabilidade. Poderá, também, sem caráter
de obrigatoriedade, ser composto por juiz togado
e juiz leigo.
III – No Juizado Especial Criminal, a citação, por ser o
ato processual que confere efetividade ao contraditório,
é privativa do oficial de justiça, sob pena
de nulidade do ato.
IV – Tanto na intimação do autor do fato, quanto no
ato citatório, deverá constar a advertência da
necessidade de seu comparecimento acompanhado
de advogado, na medida em que o envolvido
poderá compor civilmente e transacionar,
ocasião em que a presença de defensor é indispensável.
Quais estão corretas?
Assinale a afirmação correta em relação ao controle
de constitucionalidade, com base no artigo 95 da
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
