Sobre processos organizacionais, é verdadeiro o que se afirma em
Conforme o Código Civil Brasileiro, considera-se bem móvel para os efeitos legais:
Assinale a alternativa correta sobre o ato administrativo.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o disposto na Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, entende-se por demanda contratada:
Assinale a alternativa correta:
Sobre o trabalho do preso e suas modalidades e as penas restritivas de direitos, é INCORRETO afirmar:
Em relação aos incidentes de execução, assinale a alternativa correta.
A CF pode ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
Na hipótese de iminente perigo público, a autoridade competente pode usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização posterior, se houver dano.
A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base
legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais
e seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.
O ensino fundamental é a única etapa da educação básica que tem caráter obrigatório e gratuito, garantido pelo poder público, na CF, a todas as crianças entre os sete e os quatorze anos de idade, bem como àqueles que não tiveram acesso a esse ensino na idade própria.

Juzgue los ítems siguientes de acuerdo con el texto de arriba.
La estructura Es decir (L.7) introduce una explicación de algo expresado en una parte anterior del texto.

En conformidad con las ideas y estructuras del texto de arriba,
juzgue los ítems de 89 a 98.
El elemento hasta (L.18) es sustituible por incluso sin que se produzcan alteraciones en el texto.
Julgue os itens a seguir, que versam sobre correspondência oficial.
O memorando, modalidade de comunicação entre unidades de um mesmo órgão, caracteriza-se pela celeridade e agilidade, sua estrutura é a do padrão ofício, devendo o destinatário ser identificado, no cabeçalho do documento, pelo cargo que ocupa, como, por exemplo, em: Ao Sr. Chefe para Assuntos Jurídicos.
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Ceará Lei n.o 9.826/1974 , julgue os próximos itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em razão de os motivos de sua aposentadoria por invalidez terem-se tornado insubsistentes, Jorge foi desaposentado e reingressou no serviço público estadual.
Nessa situação, é correto afirmar que ocorreu o provimento de cargo público sob a forma de reversão.