Considere que a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (RS) empenhou o valor de R$ 200.000,00 em janeiro de 2019, para atendimento de despesas de combustível para o exercício. Sabendo que foram liquidados e pagos, durante o ano, R$ 140.000,00 e 100.000,00, respectivamente, é correto afirmar que, nessa situação, no encerramento do exercício de 2019, a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (RS) inscreveu em
Assinale a alternativa correta segundo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em relação à Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que corresponde à definição do princípio da Autenticidade, relacionado à segurança da informação:
José Márcio, professor de Direito Constitucional da Universidade X, estava na sala de aula da turma 4302B e ensinou aos alunos que nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. O aluno Marcos Paulo levantou o braço e contradisse o professor ao dizer que na verdade nas empresas de mais de cento e cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Analise e assinale a alternativa correta quanto a classificação das seguintes orações: “Se a Natureza nos tivesse brindado com esta oportunidade, a raça humana estaria segura.”
Um pai, preocupado com a formação escolar dos seus 3 filhos, resolveu dividir uma certa quantia de dinheiro que ele tinha na poupança. Procurando uma forma justa para fazer a divisão, ele resolveu fazer forma diretamente proporcional pela idade de cada filho, que tinham 8 anos, 12 anos e 16 anos respectivamente. Assinale a alternativa que representa o valor que o filho mais velho recebeu, considerando que o valor dividido era de R$ 36.000,00.
A Lei n° 2.436, de 21 de setembro de 2017 instituiu a Política Nacional de Atenção Básica, a qual considera os termos Atenção Básica - AB e Atenção Primária à Saúde - APS, nas atuais concepções, como termos equivalentes, de forma a associar a ambas os princípios e as diretrizes definidas. É um princípio do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizado na Atenção Básica
Sobre a grafia de termos retirados no texto, assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas.
( ) “diluido” (l. 03) está grafado corretamente.
( ) “autoimunes” (l. 22) está grafado corretamente.
( ) “psicossomatização” (l. 24) está grafado incorretamente, pois o correto é escrever "psicosomatização”.
( ) “sinalisadores” (l. 34) está grafado incorretamente, pois o correto é escrever “sinalizadores”.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Os princípios constitucionais e as normas gerais que norteiam a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios encontram-se dispostos de forma expressa no artigo 37 e seguintes da Constituição Federal de 1988. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:
Segundo o Supremo Tribunal Federal, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988, podendo ser encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Magna Carta, ou, ainda, em virtude de tratados internacionais de que o Brasil seja signatário.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
A competência para julgamento e consecução de demais procedimentos de arguições de inelegibilidade, perante a Justiça Eleitoral, encontram-se disciplinados, sobretudo, na Lei
Complementar nº 64 de 1990. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) A arguição de inelegibilidade será feita perante os Tribunais Regionais Eleitorais, quando se tratar de candidato a Senador, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito
Federal, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito.
( ) Caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do pedido de registro da candidatura, impugná-lo em petição fundamentada.
( ) A partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após devida notificação, o prazo de 7 (sete) dias para que o candidato, partido político ou coligação possa contestá-la, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas.
( ) Para a configuração do ato abusivo, será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição e a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta de cima para baixo:
Os verbos destacados a seguir estão corretamente classificados quanto à sua transitividade nos parênteses, exceto:
