Sobre os estabelecimentos penais, assinale a alternativa correta segundo a Lei de Execução Penal:
Quanto aos bens Públicos, pode-se afirmar:
Suponha o modelo IS-LM para uma economia aberta, com equilíbrio no balanço de pagamentos e com imperfeita mobilidade de capitais. com base nesta informação, marque a alternativa correta.
No tocante ao mercado em concorrência perfeita, assinale a alternativa abaixo que NÃO condiz com as características desse mercado.
Em um determinado mercado do produto X há 2.000 consumidores idênticos, sendo que cada um deles apresenta como função demanda a expressão Qx = 24 4Px. Nesse mesmo mercado, encontram-se 200 produtores análogos na sua forma de produzir, cada um deles seguindo a função oferta dada por Qx = 40 Px.
Em função do enunciado acima, os valores do preço e da quantidade de equilíbrio desse mercado do produto X são, respectivamente:
A influência no valor econômico dos ativos e, em muitos casos, no valor de vencimento dos passivos, especialmente devido a um prazo determinado, previsto ou previsível para que o patrimônio tenha cumprido sua destinação social e a sua finalidade se extinga, é apresentada no Princípio Contábil da:
Apartir de 1970, a colonização oficial emRondônia se desenvolve, tendo à frente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o qual implementou, pioneiramente, cinco Projetos Integrados de Colonização (PIC).
Nesse contexto, o primeiro PIC implementado pelo INCRA foi:
Conforme previsto na Constituição Federal, compete aoTribunal de Contas:
Segundo a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
A Administração Pública demitiu, sem a observância de regular processo legal, servidor estável, ocupante de cargo público efetivo, que cometeu infração disciplinar de natureza grave. Ajuizada ação judicial, obteve o servidor público decisão judicial que invalidou a demissão e determinou, com fundamento na Lei Federal no 8.112/90, dentre outras obrigações, à Administração Pública, sua
A literatura jurídica apresenta mais de um conceito para o ato jurídico, variando os critérios de acordo com as definições escolhidas. Afastando-se a conceituação meramente subjetiva, pode-se identificar, como componente da definição de ato administrativo, a característica de
Considere:
I. Expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.
II. Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes Eleitorais.
III. Processar e julgar os habeas corpus em matéria eleitoral relativos a atos dos Ministros de Estado.
Inclui-se na competência dos Tribunais Regionais Eleitorais a situação indicada APENAS em
Nos termos da Constituição da República, os Tribunais Regionais Eleitorais
Receber, registrar, distribuir e controlar a tramitação de documentos são encargos do
A classificação arquivística prioriza, como critério de arranjo,
